30 anos da Constituição

O jurista Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), irá participar, no próximo dia cinco, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo do seminário 30 anos da Constituição Federal de 1988. Heleno Torres irá proferir palestra sobre o…

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Aptos a votar

O Brasil tem 147 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro. Desse total, 59% (87 milhões) já fizeram a biometria, e 40% (59 milhões), não. O primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 7 de outubro, e o segundo – se houver – no dia 28 de outubro.

Lagoa da Confusão

O Tribunal do Júri da Comarca de Cristalândia , em Tocantins, condenou Leandro Alves Panta e Genivan Francisco Alves pelo crime pelo assassinato de Gilberto Benvindo de Sousa, em abril do ano passado. A audiência foi presidida pelo juiz Wellington Magalhães.

De 2020 até 2043

Se permanecerem no STF até o que estabelece a Constituição em vigor no país – 75 anos – dois ministros irão pendurar a toga no próximo governo: Celso de Mello, atual decano , e Marco Aurélio Mello. O último a se aposentar da atual composição será o único até agora indicado por Michel Temer para…

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