Churrasco no presídio

O Ministério Público do Rio Grande do Sul afirma que vai investigar a realização de um churrasco de comemoração do Natal no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, interior do Rio Grande do Sul. Imagens compartilhadas em redes sociais no último domingo (24) mostram detentos assando carne, em grande…

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Juízes Criminais

A segunda edição do Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) será em Brasília de 15 a 17 de março. Cerca de 250 magistrados participaram do primeiro encontro, em agosto em Florianópolis (SC), que discutiu o aprimoramento da Justiça Criminal e o enfrentamento ao crime organizado.

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Comércio de combustíveis

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar na Reclamação (RCL) 29255, na qual as empresas Baltimore S/A e Maggiore Comércio a Varejo de Combustíveis Ltda. questionam decisões por meio das quais o Município de Curitiba (PR) indeferiu requerimento de consulta prévia para construção de posto de abastecimento, formulado pela…

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Contracheques de juízes

Magistrados estaduais recebem mais “penduricalhos” do que juízes auxiliares e ministros de tribunais superiores, em Brasília. De auxílio-moradia a “auxílio-livro”, essas indenizações nos contracheques de juízes e desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs) chegam a ser mais do que o dobro pago a integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM). Em média, a diferença no fim do mês é de R$ 5 mil ante R$ 2,3 mil.

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