Comissão de Ética

Após renunciar ao cargo de presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence descartou a possibilidade de a comissão vir a ser esvaziada com sua renúncia. “Entreguei à presidência ao doutor Américo Lacombe, que é um homem com serviços à República, com uma tradição…

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Sabatina suspensa

A sabatina de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal foi suspensa há pouco no Senado. A razão foi o início da Ordem do Dia no Plenário. Segundo o presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), os senadores serão reconvocados “oportunamente” para continuar a arguição. Desta forma, a sabatina não terminará hoje (25) e segue sem…

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A sabatina de Teori

Ao ser indagado pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) se pretende participar do julgamento do mensalão,  o ministro Teori Zavascki disse que não se pronunciaria especificamente sobre o caso, mas observou que a decisão final cabe ao STF. Ele ressaltou, no entanto, não considerar possível um novo ministro participar do julgamento e pedir vistas dos autos do…

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Caso Herzog

O juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou hoje (24) a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”. O magistrado atende, assim,…

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