Dilma e as vagas no STF

Com a aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso e Carlos Ayres Brito após o julgamento do mensalão, a presidenta Dilma Rousseff já sonda possíveis nomes para substituí-los. Os candidatos ainda são incertos, mas a presidenta já instituiu uma banca para escolhê-los. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), também cotado para uma…

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Cultura da conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá, a partir da próxima segunda-feira (11), um mutirão sobre audiências de conciliação envolvendo processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). De segunda a sexta-feira serão promovidas 122 audiências, referentes a processos  do SFH. Serão quatro salas com audiências simultâneas. O trabalho está sendo coordenado pelo juiz…

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Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa hoje (07/08) seis anos em defesa das mulheres. Sancionada em 2006, a legislação criou mecanismos que permitem prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Além de triplicar a pena para agressões domésticas contras a mulheres, a Lei nº 11.340 alterou o Código Penal, possibilitando a prisão em…

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