Melhoras varas

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho divulgou o mais recente resultado do Índice Nacional de Gestão de Desempenho – iGest. Dentre as 1.571 varas trabalhistas avaliadas, dez unidades do Ceará estão entre as 25% com melhor desempenho no Brasil. A 1ª Vara do Trabalho do Cariri, em Juazeiro do Norte, ocupa a 12ª colocação do…

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Sem vaga

Durante o seu mandato o presidente eleito Jair Bolsonaro não irá nomear nenhum ministro para o Superior Tribunal de Justiça, exceto se algum ministro atual entre com pedido de aposentadoria antecipado. A próxima vaga no STJ por limite de idade (75 anos) ocorrerá somente em agosto de 2023 quando completará a idade-limite para permanência na…

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Decisão histórica

A Justiça de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, em uma decisão histórica, concedeu habeas corpus preventivo em favor de uma criança acometida de grave quadro de paralisia cerebral e de uma síndrome genética rara e de seus pais* para que possam cultivar um pé de maconha e dele extrair óleo de cânhamo para ser utilizado no…

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Posse no STM

A posse do Tenente-Brigadeiro Carlos Vuyk de Aquino como ministro do Superior Tribunal Militar (STM) está marcada para o dia 27 de novembro. A indicação do nome do militar foi aprovada em sessão plenária do Senado Federal. Carlos Vuyk ocupará a vaga deixada pelo ministro Cleonílson Nicácio Silva, também da Aeronáutica, que se aposentou em…

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