Carlos Eduardo Caputo Bastos

Entrevista do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o renomado advogado Carlos Eduardo de Caputo Bastos para o site direitoglobal.com.br sobre as eleições de outubro próximo quando serão escolhidos pelos eleitores o novo presidente da República, 27 governadores, senadores, deputados federais e estaduais.

Liberação do Canabidiol

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 14.ª Promotoria de Justiça de Governador Valadares, obteve na Justiça o bloqueio de valores para aquisição do medicamento Hemp Oil (RSHO) – Canabidiol (CBD) em favor de três crianças residentes na comarca.

Agressão via WhatsApp

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ofereceu remissão a uma aluna de uma escola estadual, que agrediu verbalmente uma professora em um grupo de WhatsApp. A adolescente, junto dos representantes legais, anuiu a proposta do MPES como forma de exclusão do processo.

Crime contra procuradora

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do juiz…

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