Grupo da Costurinha

Em vinte dos seus cinquenta anos de funcionamento, o Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB) conta com um parceiro fiel e importante: o “Grupo da Costurinha”. A equipe é formada por voluntárias, entre elas, mulheres de ministros e servidores do Superior Tribunal Militar (STM). A “Costurinha” começou a funcionar em meados da década de 90 e conta com diversas voluntárias que confeccionam e doam kits de enxoval a mães e bebês do HMIB.

Colheita de maças

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fruticultura Malke Ltda., de Bom Retiro (SC), contra decisão que a condenou ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil a um trabalhador de serviços gerais que atuava na colheita de maças sem equipamentos de proteção individuais (EPIs). Ele sofreu reações alérgicas na pele devido ao contato com venenos e pesticidas utilizados no pomar. Continue lendo “Colheita de maças”

Dia do MP

Como parte das comemorações alusivas ao Dia Nacional do Ministério Público, encontram-se abertas, até o dia 7 de novembro, as inscrições para o “Concurso Cultural 14 de Dezembro”. A iniciativa, em sua sétima edição, é voltada a membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Paraná e premiará os melhores trabalhos em três categorias: Clique Cidadão (fotografia), Interprosa (crônicas) e Prata da Casa (boas práticas). O objetivo é reconhecer e valorizar os talentos da instituição, incentivar a integração entre membros, servidores e estagiários e estimular a criatividade e o desenvolvimento de novas ideias e projetos.

Celular na Vara

O Tribunal de Justiça do DF disponibilizou aparelhos celulares para todas as varas com competência em violência doméstica do DF para cumprimento da Portaria que dispõe que a intimação da vítima de violência doméstica por whatsapp, por telefone, por AR/MP, por e-mail ou por outro meio tecnológico célere e idôneo. Continue lendo “Celular na Vara”

Morte da sogra

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na cidade de Colinas do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de José Delvanir Ferreira Bezerra por homicídio duplamente qualificado. O réu era acusado de ter, no ano de 2013, encomendado a morte da sogra, tentativa frustrada, mas que resultou no assassinato do marido dela quando este reagiu ao ataque dos criminosos. Continue lendo “Morte da sogra”

Eleição no Oiapoque

O Ministério Público Eleitoral da 4ª Zona (Oiapoque) expediu a Recomendação nº 003/2016 aos diretórios municipais dos partidos políticos, candidatos e representantes das coligações no município de Oiapoque, registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), para que não joguem material de campanha eleitoral nas ruas da cidade, em especial nas proximidades dos locais de votação, em qualquer dia e hora, bem como a distribuição de material gráfico a partir das 22h do dia 1º de outubro. Continue lendo “Eleição no Oiapoque”

Jornada de bombeiro

A profissão de bombeiro civil é regulamentada pela Lei 11.901/2009, que fixa a jornada especial para estes trabalhadores em 36 horas semanais. E foi com base na aplicação dessa lei que a juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em sua atuação na Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano (MG), deu razão a um ex-empregado que buscou na Justiça do Trabalho sua qualificação como bombeiro civil e, por conseguinte, reconheceu o seu direito à jornada especial e ao recebimento de horas extras.