Autoinspeção do Judiciário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco irá realizar, entre os dias 27 e 31 de agosto, a segunda edição da Semana de Autoinspeção do Poder Judiciário. A ação é promovida pela Presidência e Corregedoria Geral da Justiça estadual. Nesse período, serão suspensos o expediente para atendimento externo, os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos…

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Ataque contra corretora

O Tribunal do Júri de Brasília vai julgar amanhã (8) Thiago Dantas Tizon de Oliveira, acusado de tentar matar a corretora de imóveis Danielly Almeida dos Santos, com golpes de martelo, após ter um ataque de fúria. O julgamento está marcado para começar às 9 horas. O réu responde por tentativa de homicídio qualificado, por…

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Viagem frustrada

Magistrados da 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul confirmaram condenação da CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A, Guaspari Participações S.A. e Mistral Viagens e Turismo LTDA. As empresas deverão indenizar solidariamente, por danos morais e materiais, um grupo de amigas em viagem para o…

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Adolescente transexual

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou provimento a recursos da União e confirmou indenização de R$ 60 mil por dano moral a uma adolescente transexual fotografada por oficial do exército, quando compareceu ao quartel para alistamento militar em Osasco/SP. Na ocasião, o capitão que presidia a comissão de recrutamento…

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