Pedido negado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) um pedido para autorizar presos que ocupam penitenciárias federais há mais de dois anos a regressarem a presídios de seus estados de origem. O pedido foi apresentado na semana passada pela Defensoria Pública da União (DPU) e, se atendido, beneficiaria mais de…

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Novo Corregedor

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o ministro Napoleão Nunes Maia para o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assumirá a Corregedoria-Geral no lugar do ministro Herman Benjamin, que deixará a Corte no dia 27 de outubro, devido ao término de seu biênio como ministro efetivo.

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Direitos do cidadão

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Claudio Chaves; o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e o ex-presidente nacional da entidade dos advogados, Cezar Britto vão participar amanhã (5) e sexta-feira (6) da X Conferência Estadual dos Advogados do Estado de Sergipe. A Conferência será realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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Eleição no TJ-MA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão elege, em sessão plenária administrativa hoje (4), a Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão – presidente do TJMA, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça – para o biênio 2018/2019. A sessão tem início às 9h, na sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão e…

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