Novo comando do Supremo

No próximo dia 10 de setembro – uma quinta-feira – o atual vice-presidente do STF, Luiz Fux estará assumindo a presidência da mais importante Corte de justiça do país. Ele substituirá Dias Toffoli. O vice de Fux será a ministra Rosa Weber.

Nascido em 26 de abril de 1953, no bairro do Andaraí, no Rio de Janeiro, Luiz Fux ( torcedor do Fluminense ) é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1976), é doutor (2009) pela mesma universidade. Desde 1995 é professor titular de direito processual civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo chefiado o Departamento de Direito Processual desta universidade, além de ter lecionado processo civil na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e direito judiciário civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

A violência cresce no Nordeste

O pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP publicou hoje (21) estudo apontando que a região a Região Nordeste destoou das demais regiões brasileiras e puxou a taxa de crimes violentos (homicídios dolosos, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) para cima no primeiro semestre de 2020.

O advogado cearense e conselheiro federal da OAB-CE, Hélio Leitão, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-secretário da Justiça e Cidadania, comentou a o estudo apresentado pelo pesquisador:

“Vários fatores podem explicar essa escalada de violência. A dinâmica própria do crime organizado é talvez o principal deles. O Nordeste tornou-se um escoadouro para o trafico de drogas, acirrando a disputa entre as facções criminosas que atuam na região. Cenário agravado pela pandemia, que fez com que o estado voltasse os seus esforços e recursos para o a guerra sanitária”.

A situação – explica o pesquisador da USP – é surpreendente por dois motivos: primeiro, porque em 2018 e 2019, quando o Brasil registrou dois anos consecutivos de quedas relevantes desses crimes, os estados nordestinos estiveram entre os que mais reduziram os homicídios. Segundo, porque o crescimento atingiu a região de forma generalizada, apesar dos quatro meses de isolamento social decorrentes da pandemia.

No balanço deste primeiro semestre, os homicídios cresceram nas nove unidades da federação nordestinas: Alagoas (15,5%), Bahia (5,6%), Ceará (102,3%), Maranhão (21,1%), Paraíba (19,4%), Pernambuco (11,5%), Piauí (7,7%), Rio Grande do Norte (8,5%) e Sergipe (7,3%). Enquanto os crimes violentos em toda a região cresceram 22,4%, as demais reduziram ou ficaram praticamente estáveis, casos do Sudeste (-0,8%), Sul (1,7%), Norte (-13,8%) e Centro-Oeste (-10,4%).

Nenhum estado do Brasil, segundo o pesquisador da USP, no entanto, viveu situação tão dramática como a do Ceará, que dobrou os casos de homicídios no primeiro semestre em relação ao ano passado. Em 2019, o estado estava no extremo oposto, como a unidade brasileira que mais reduziu os assassinatos entre as 27 unidades da federação, com queda de 50%.

Combate à tortura

O desembargador presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Francisco Djalma, participou de reunião por videoconferência com membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão instituído pela Lei nº 12.847/2013, que tem como objetivo a erradicação de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes nos sistemas prisional e socioeducativo. Continue lendo “Combate à tortura”