“Esmeralda Bahia”

Saiu no blog do Matheus Leitão: A Justiça Federal de Campinas condenou duas pessoas pela prática dos crimes de receptação, contrabando e uso de documento falso no caso relacionado ao envio da “Esmeralda Bahia”, supostamente de forma ilegal, para os EUA. A decisão pode gerar uma reviravolta no caso da pedra considerada um tesouro nacional pelo Brasil.

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Golpe conhecido

Um cliente receberá indenização no valor de R$ 10 mil, por danos morais, e R$ 2 mil, por danos materiais, por ter sofrido um golpe dentro da loja Casas Bahia, no centro do Rio. A decisão é da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

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Poupadores 1 x 0

Começou hoje (13) o julgamento, na 2 Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Recurso Especial (RE) 573.232-SC, que pode limitar a capilaridade das ações coletivas de defesa do consumidor e tem grande interesse das instituições financeiras. O relator, ministro Raul Araújo Filho, em um voto de 80 páginas, votou a…

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Descaso em cemitério

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre resolveu, à unanimidade, dar parcial provimento a Apelação apresentada pela idosa F.N.S. em face do município de Rio Branco. A reparação por danos morais foi estabelecida em R$ 10 mil, pois o ente réu foi responsabilizado por construção de gaveta no local que estavam sepultados os entes queridos da parte autora.

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