A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, defendeu a reforma do Código Penal Militar e a transferência, para a Justiça especializada, de matérias decorrentes da administração das Forças Armadas, hoje sob responsabilidade da Justiça Federal.
Veja maisOs jurados do 2º Tribunal do júri de Belém,no Pará, presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, condenaram Alexander Rocha da Silva, 22 anos, barbeiro, por lesão corporal causada no menor I. V. P. R., à época com 7 anos, primo do réu. Com base na votação dos jurados, o juiz fixou a pena em…
Veja maisO artigo “Uma omissão imperdoável” é de autoria de Rubens Menin, presidente do Conselho de Administraçao da MRV Engenharia e da Abrainc ( Associaçāo Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias):
Veja maisA 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios e aumentou a condenação ao pagamento de multa civil do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Manoel Paulo de Andrade Neto, de três para 10 vezes o valor de sua remuneração no cargo que exercia à época dos fatos, bem como incluiu na punição, a proibição de contratar ou receber beneficio do Poder Público pelo prazo de três anos.
Veja mais