O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um tenente-coronel do Exército e determinou a perda de seu posto e de sua patente. O oficial foi condenado na Corte, em março de 2016, a seis anos de reclusão, por uma série de irregularidades dentro da 1ª Divisão de Levantamentos, sediada em Porto Alegre (RS). Com a decisão, o militar também perdeu o direito de receber seus salários.
Veja maisNos dias 5 e 6 de outubro, Aracaju será palco de um dos mais importantes eventos jurídicos sergipano. Realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil local, a IX Conferência Estadual debaterá questões imprescindíveis à advocacia e ao interesse público. “A Conferência da OAB em Sergipe será a tribuna cívica de afirmação ao amplo direito de defesa e acesso à justiça”, afirmou o presidente da seccional, Henri Clay Andrade.
Veja maisA juíza da Vara de Execuções Penais da Comarca de Boa Vista, em Roraima, Joana Sarmento de Matos, esteve em duas unidades prisionais da capital, Cadeia Pública Feminina e Cadeia Pública Masculina. A visita é feita pela Vara de Execuções Penais com frequência e tem por objetivo, verificar como está a situação das unidades.
Veja maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu que a posse da nova procuradora-geral, Raquel Dodge, será no dia 18 de setembro, às 8h, na sede da PGR em Brasília. Raquel vai substituir Rodrigo Janot, que deixará o cargo após quatro anos na chefia do Ministério Público Federal (MPF).
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