Vaga de Napoleão no STJ
por Irineu Tamanini
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai convocar uma sessão do Pleno assim que for iniciado o semestre forense, em fevereiro, para marcar a data e o formato da sessão secreta – presencial ou por videoconferência – destinada a formar a lista tríplice para a......
Centro de Inteligência
por Irineu Tamanini
A partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça de Roraima TJ-RR) passará a contar com o funcionamento do Cijerr (Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Roraima). Instituído pela portaria 548/2020, é mais um instrumento para auxiliar na criação de estratégias que busquem a solução de demandas repetitivas e......
Paternidade e maternidade
por Irineu Tamanini
Em portaria conjunta assinada pela presidência, Corregedoria Geral da Justiça e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) autoriza os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) a realizarem sessões e audiências com lançamento de sentença, após a......
Ellery, cinco décadas de Direito
por Irineu Tamanini
Um dos mais respeitados advogados de Brasília, o potiguar Antonio Henrique de Carvalho Ellery completou agora em dezembro 50 anos de formado na Universidade Federal de Pernambuco. É subprocurador-geral do Trabalho aposentado e um dos fundadores da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho). O cantor Alceu Valença e o ex-procurador-geral......
Licença-maternidade
por Irineu Tamanini
O juiz titular do Trabalho Luiz Manoel Andrade de Meneses concedeu liminar que assegura à servidora Cíntia Pereira Felipe Barros e demais servidoras do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe o direito a 180 dias de licença-maternidade. O pedido de liminar obtida através da ação 0000826-39.2020.5.20.0003 foi apresentado......
“Fará muita falta”
por Irineu Tamanini
Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a morte, prematura, do advogado do Rio de Janeiro, Renato Moraes:...
Morre advogado Renato de Moraes
por Irineu Tamanini
Um dos mais brilhantes advogados criminalistas do Rio de Janeiro, Renato Moraes se suicidou na tarde desta segunda-feira (18), em um prédio em Ipanema, zona sul da cidade. Ex-diretor do Instituto dos Advogados do Brasil, era filho do saudoso criminalista Antonio Evaristo de Moraes Filho, que defendeu presos políticos na......
Vaga no Supremo em julho
por Irineu Tamanini
Desde 31 de julho de 2014, portanto, há quase 7 anos, com a aposentadoria do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o mais importante tribunal de justiça do país, o STF, não tem um ministro negro. Em julho próximo será aberta uma nova vaga no Supremo com a......
“Tratado de Direito Antidiscriminatório”
por Irineu Tamanini
Chega hoje (19.01) nas principais livrarias do país o livro “Tratado de Direito Antidiscriminatório”, do professor Adilson José Moreira, da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, Adilson Moreira, Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard. E, também, Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de......
Há quatro anos, morria Teori Zavascki
por Irineu Tamanini
No dia de hoje (19.01), há quatro anos, vítima de acidente aéreo na região do litoral de Paraty, no Rio de Janeiro, morria o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Albino Zavascki, na época com 72 anos. Segundo o IML de Angra dos Reis, a causa morte foi politraumatismo......
