Foro privilegiado

O Pleno do STF deve julgar hoje (31) o processo que pode colocar um ponto final no famigerado foro de prerrogativa de função, instrumento criado durante a ditadura militar. Desde outubro do ano passado que o relator do processo, ministro Luis Roberto Barroso, vem pedindo inclusão em pauta do processo.

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Um pepino para Torquato

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim tem um pepino nas mãos: a conclusão das obras do quinto presídio federal de segurança máxima em Brasília. Hoje, as obras estão com em 65% da execução física. O valor da obra, segundo o governo, saltou de R$ 34,8 milhões para R$ 39 milhões. Anunciada pelo Ministério da Justiça em novembro de 2013, a penitenciária federal, prevista para ser erguida no complexo da Papuda, deveria ter sido entregue em dezembro de 2014.

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Queda de cabelo

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que julgou improcedente pedido de mulher que teve queda de cabelo após a realização de uma escova progressiva. O caso aconteceu no município de São Leopoldo. No 1º grau, o pedido foi considerado improcedente e a autora recorreu ao TJRS.

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Violência Doméstica

O Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou o 2º Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no bairro Caranã. Na oportunidade foram implantadas as Secretarias Unificadas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista.

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