O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou hoje (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa.
Veja maisO BNDES anunciou que o consórcio composto pelo Banco Fator S/A, Concremat S/A e Vernalha Guimarães & Pereira Advogados foi o vencedor do pregão eletrônico para a contratação de consultoria para a desestatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), no Estado do Rio de Janeiro.
Veja maisA alternância periódica do exercício do poder melhor se coaduna com a democracia. A afirmação é do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade ao apoiar, de forma incondicional, a proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara que prevê mandato de dez anos para o Supremo Tribunal Federal (STF) , os tribunais superiores e demais Cortes de justiça. Atualmente, segundo emenda constitucional promulgada em 2015, ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm de se aposentar compulsoriamente aos 75 anos.
Veja maisRenegociação de contratos, redução nos cardápios em restaurantes universitários, falta de recursos para manutenção, atraso no pagamento de contas. Essa é a realidade de algumas universidades federais, que reclamam da falta de verbas e do contingenciamento de recursos feito pelo governo federal.
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