Golpe do “General”

O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de recurso em sentido estrito, declinou da competência para julgar três acusados de estelionato e remeteu o caso para a justiça comum criminal. Os acusados, dois deles presidiários, se passaram por um general do Exército para dar um golpe pecuniário em um cabo do Exército, que servia como motorista na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ).

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Collor no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para hoje (15) o julgamento na 2ª Turma do STF da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente. Além de Fachin, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integram a Segunda Turma os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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Salário milionário

O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu um salário liquido de R$ 415.693,02 no mês de julho. De acordo com a informação que está no portal transparência do TJMT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso), R$ 137.522,61 são de indenizações, R$ 40.342,96 de vantagens eventuais e R$ 25.779,95 de gratificações. O salário bruto do magistrado foi de R$ 503.928,79.

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Direito Médico

O VII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece dia 13 de setembro próximo, a partir das 14h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, em Porto Velho. Urgente e inadiável, a postura ética e a inserção de profissionais e acadêmicos de medicina no conhecimento de seus direitos e obrigações são assuntos que serão debatidos no evento.

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