Ofensa à Tia Chiquinha
por Irineu Tamanini
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Amapá, por meio da Comissão de Igualdade Racial, vem a público repudiar veementemente a publicação veiculada no perfil do Pr. Gesiel Oliveira, na rede social Facebook , que ofende e injuria a imagem da Tia Chiquinha, figura histórica e fundamental para a construção......
Ação penal contra empresária
por Irineu Tamanini
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação penal pública incondicionada (denúncia) contra Nábia Borges Araújo Santos, sócia-administradora da Brasil Comércio de Materiais Elétricos, empresa instalada em Goiânia, por ter deixado de recolher Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre março de 2017 e junho de 2018 no......
Passagem para amigo
por Irineu Tamanini
O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia (ES) determinou que uma companhia aérea e uma empresa de cartão de crédito restituam, de forma solidária, o valor de R$ 1.209,25 a um homem que teve cancelada a passagem comprada para um amigo. Em......
Baianos culpam Governo
por Irineu Tamanini
Após ser cobrado sobre o descumprimento da decisão judicial que determinou o fornecimento do Spinraza para uma criança de 4 anos diagnosticada com o tipo 2 da Atrofia Muscular Espinhal (AME), o Governo da Bahia culpou o Ministério da Saúde pela falta do remédio. O prazo estabelecido pela Justiça venceu em dezembro e a pequena paciente ainda......
Músico ganha vinculo de emprego
por Irineu Tamanini
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e uma pizzaria onde ele tocou por sete anos. A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre....
A indignação do IAB
por Irineu Tamanini
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profunda indignação com o desumano e criminoso tratamento dispensado aos pacientes acometidos pela Covid-19, que estão morrendo sufocados por falta de oxigênio em hospitais públicos de Manaus. A absurda ausência de cilindros de oxigênio para pacientes intubados é decorrente da incompetência e da......
Condenado por falta de água
por Irineu Tamanini
A 9ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre ao pagamento de indenização por danos morais pela falta de água durante sete dias....
MP não perdoa
por Irineu Tamanini
Perto de completar dois anos do ocorrido, o Ministério Público do Rio denunciou onze pessoas pelo incêndio que matou dez adolescentes da base do Flamengo em 8 de fevereiro de 2019. Entre os denunciados estão o ex-presidente do clube Eduardo Bandeira de Mello, quatro pessoas da empresa que forneceu os......
Bloqueio no Instagram
por Irineu Tamanini
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível de João Pessoa (PB) prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo bloqueio da conta de uma digital influencer no Instagram...
Tratamento de hepatite C
por Irineu Tamanini
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, concedeu liminar a uma paciente do SUS para fornecimento do medicamento Ledipasvir+Sofosbuvir 90+400mg para tratamento de hepatite C....
