Justiça pela Paz em Casa

A 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontece de 11 a 15 de março, em diversos estados brasileiros, com o objetivo de promover ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. No Espírito Santo, a abertura acontece nesta segunda-feira (11), às 10 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça (TJES).

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Sem feriado

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei estadual do Rio de Janeiro que instituía feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão atende a pedido dos bancos, representados pela Consif.

Posse no TJ

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, empossa, no próximo dia 8, mais 60 técnicos judiciários aprovados no último concurso público para servidores. A solenidade terá início às 9h, na sede do Tribunal.

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Colorados punidos

Dois torcedores colorados foram afastados dos estádios por quatro anos em função dos atos criminosos praticados no caso do drone, em 27/11/16, na sequência do jogo entre Internacional e Cruzeiro/MG. A decisão do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE) no Rio Grande do Sul determina ainda que ambos devam se apresentar em local a ser determinado a cada jogo do time gaúcho durante o tempo da pena.

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Política Criminal

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, Corregedor do Presídio Federal de Mossoró ex-presidente da Ajufe, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O colegiado será integrado também pelo juiz federal do Paraná Danilo Pereira Júnior, o juiz de Direito de São Paulo Paulo Eduardo de Almeida Sorci e o advogado Rodrigo Sánchez Rios.

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Violência doméstica

O juiz Rodrigo Foureaux, da comarca de Alto Paraíso (GO), determinou arquivamento do processo de desacato contra uma mulher, vítima de violência doméstica, que se exaltou numa delegacia, por criticar o valor arbitrado para fiança ao seu agressor. Para o magistrado, é comum o cidadão chegar com o ânimo alterado em ambientes como distritos policiais, quartéis e hospitais e cabe aos servidores desses estabelecimentos saber acolher quem precisa de ajuda.

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R$ 9 bilhões

Em todo o país a arrecadação da Justiça do Trabalho para os cofres da União chegou a R$ 9 bilhões no último ano, segundo a Corregedoria-Geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os dados mostram que a atuação dos magistrados do Trabalho foi diretamente responsável pela colocação de mais de R$ 30 bilhões na economia…

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Arrecadação no ES

De acordo com levantamento da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT-ES, a Justiça do Trabalho no Espírito Santo foi responsável por arrecadar para a União, em 2018, o valor de R$ 69.534.763,77. Esse montante inclui a soma das contribuições previdenciárias e do Imposto de Renda, além das custas processuais e multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

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Justiça Comunitária

O ônibus da Justiça Comunitária estará na Serra hoje (23), oferecendo atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões relacionadas a Direito de Família, como divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores, por exemplo.

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