Uma nova Constituinte

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro sobre a proposta de criação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte em virtude da gravíssima crise política do país: “Seria constituída por cidadãos brasileiros, sem mandato político, eleitos pelo povo, que ficariam inelegíveis por quatro anos após a promulgação da Constituição. Ou seja, os parlamentares federais,…

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Governadores no STJ

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou que as citações contra nove governadores nas delações de ex-executivos da Odebrecht sejam remetidas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal responsável por julgar governadores. Fachin atendeu ao pedido de desmembramento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Tudo publicado no D.J

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma edição extra do Diário da Justiça com a íntegra de todas as decisões proferidas pelo ministro Edson Fachin sobre a abertura de investigação contra pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. Com as decisões, foram abertas investigações contra oito ministros do governo federal, três governadores, 24 senadores e 42 deputados federais.

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Senado 3.0

Os inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra políticos citados em depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato, atingem cerca de 30% do Senado, entre eles, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE).