Sem patente

Dois oficiais das Forças Armadas sofreram a perda do posto e da patente em dois processos julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM). Ambas as representações formuladas pelo Procurador-Geral da Justiça Militar pediam que os militares fossem declarados indignos para o oficialato em decorrência de terem sido condenados judicialmente e com trânsito em julgado.

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Encontro Nacional

Já estão definidas as datas da Reunião Preparatória e do 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, dois dos mais importantes eventos realizados todo ano pela Justiça brasileira. Em 2017, o Encontro Nacional do Poder Judiciário será realizado nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília.

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Varas de Família

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio aponta que o indeferimento de outras medidas nos juizados, onde a apreciação dos pedidos é rápida, faz com que vítimas da violência recorram às Varas de Família, onde uma decisão leva até quatro meses para sair.

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Condenado na Rússia

Preso há nove meses na Rússia por tráfico de drogas, o pesquisador paraibano, que vivia no Recife, Eduardo Chianca foi condenado a seis anos e meio de prisão. A informação foi confirmada pelo Itamaraty neste sábado (13). Ele foi detido em Moscou em agosto de 2016 por carregar em sua bagagem quatro garrafas de ayahuasca,…

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