Prostituição infantil

O Projeto de Lei do Senado 209/2008, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil, teve aprovado requerimento para votação em regime de urgência. O projeto impede de assumir qualquer cargo público a pessoa que estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com tal crime quando denunciada pelo Ministério Público.

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Senador sem dente

O senador Hélio José (PMDB-DF) passou por uma cena embaraçosa no Senado Federal durante uma das reuniões da Comissão Mista da Medida Provisória 765, ocorrida nesta terça-feira (18). Enquanto discursava, a prótese dentária do senador chegou a cair por duas vezes. Ele ainda tentou colocá-la de volta, mas, após a prótese escapar pela segunda vez,…

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De Petrópolis para o CNJ

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do Tribunal Superior do Trabalho, será o novo representante da corte no Conselho Nacional de Justiça. Ele foi eleito pelo Pleno do TST para o posto. Ele substituirá o ministro Lelio Bentes, que estava no CNJ desde o início de 2015. Aloysio Corrêa da Veiga nasceu em 1º de outubro de 1950 em Petrópolis (RJ), onde se formou em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis no ano de 1974.

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Tema de aula

As escolas de Volta Redonda, na região sul do Rio de Janeiro, poderão voltar a debater questões relacionadas a gênero com os alunos. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu derrubar, no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ), uma lei aprovada pelo Legislativo daquele município que proibia o tema nas salas de aula. A decisão foi proferida por maioria de votos.

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