Crime de desacato

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será responsável por julgar um pedido de medida cautelar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) feito para tornar inconstitucional o crime de desacato. Segundo a entidade, a punição fere preceitos fundamentais da Constituição, como a liberdade de expressão, a igualdade e o Estado Democrático de Direito.

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Casamento recorde

O tradicional tapete vermelho e a palavra ‘love’ de significado universal. O cenário de festa com a presença de 2.240 casais e, aproximadamente oito mil pessoas, entre familiares e amigos no Estádio Arena da Floresta. Detalhes do maior Casamento Coletivo já realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre em todos os tempos. O juiz de…

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Mãe e filha

Mara Beatriz Ribeiro da Silva e Lisiane Ribeiro da Silva, respectivamente mãe e filha, foram condenadas a 18 anos de prisão, cada uma, em regime fechado, pelo homicídio triplamente qualificado de Patrícia Giovana de Camargo Bolis. Elas foram julgadas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Erechim (RS). O julgamento foi presidido pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, titular da 1a Vara Criminal.

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Tá tudo dominado

Deu no blog do Josias de Souza:O ministro Torquato Jardim (Justiça) faz um diagnóstico aterrador do setor de segurança pública no Rio de Janeiro. Declara, por exemplo, que o governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, e o secretário de Segurança do Estado,Roberto Sá, não controlam a Polícia Militar. Para ele, o comando da PM no Rio decorre de “acerto com deputado estadual e o crime organizado.” Mais: “Comandantes de batalhão são sócios do crime organizado no Rio.”

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