Corte Constitucional com mandato

Do então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite em declaração publicada pela imprensa em 10 de outubro de 2001: “Estamos passando da hora de criar a Corte Constitucional no Brasil com fixação de mandato para seus membros”. A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, depois de seu retorno de uma visita à Corte Constitucional da Itália. O ministro se reuniu com presidentes dos Tribunais Constitucionais da Itália, Chile e Argentina.

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O leilão da Arena da Baixada

O embate jurídico travado entre o Atlético e a Fomento Paraná sobre a dívida das obras da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014 está próximo de um desfecho importante. Segundo o advogado do Furacão, Luiz Fernando Pereira, a decisão a ser tomada em breve pelo juiz Guilherme de Paula Rezende, da 4.ª Vara da Fazendo Pública de Curitiba, onde o processo já corre há 525 dias, desencadeará uma das seguintes conclusões: o leilão imediato do estádio ou a falência da Fomento.

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Garrote no Barro Duro

A ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote (PP), vai a júri popular hoje (16), acusada de ser a mandante do assassinato de José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999. O julgamento será realizado no Fórum da Capital, no Barro Duro, sob condução do juiz John Silas da Silva, substituto da 9ª Vara Criminal.

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Pessoas trans

A Defensoria Pública do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal, o Ministério dos Direitos Humanos a sociedade civil, promoverá hoje (16), das 7h às 17h, no Núcleo de Defensoria Pública da estação 114 Sul do metrô um mutirão para a retificação de nome próprio e adequação de gênero. A ação é destinada apenas para pessoas trans residentes no Distrito Federal.

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