A morte do skatista

O juiz plantonista Fábio Vieira Heerdt determinou a prisão preventiva do motorista suspeito de atropelar e matar um skatista, durante a madrugada, em Porto Alegre. O homem foi preso em flagrante. A prisão foi legal. A situação era mesmo de flagrância, porque o conduzido foi detido em seu veículo, com aparência de embriaguez, após ter supostamente atropelado um skatista na ciclofaixa, considerou o magistrado.

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“Que tragédia”

Do advogado Nicola Manna Piraíno, em sua página no Facebook, sobre a aprovação, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (22/3), do texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, que libera a terceirização das atividades-fim em empresas, inclusive na administração pública, por 231 a favor, 188 contrários. Após a votação dos destaques, o projeto, que já foi aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial:

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Escolha de ministros do STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta de discussão do plenário do Senado. O texto obriga o presidente da República a escolher o indicado ao Supremo dentro de uma lista tríplice elaborada por presidentes dos Tribunais Superiores, além disso a proposta limita o mandato do novo ministro a dez anos. A questão entrou em voga no Senado após a indicação do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi apontada como uma escolha política. Moraes era filiado ao PSDB até a semana de sua indicação e foi apadrinhado pelo partido na indicação para a pasta da Justiça.

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