Julgamento prioritário

Juízes da Área Criminal da Comarca de Fortaleza estão intensificando o julgamento de presos com seis ou mais processos em tramitação. Esse trabalho faz parte do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para que os réus sejam julgados prioritariamente e cumpram penas por…

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PM no tribunal

A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) já está preparada para receber os primeiros 28 dos 50 Policiais Militares da reserva que, a partir da próxima terça-feira, dia 25, irão atuar nas dependências do Poder Judiciário, na Grande Vitória.

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Indígena estupra sobrinha

O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul, no Acre, condenou Antônio José Moreira da Silva, por estupro de vulnerável contra a sobrinha – prática dos delitos tipificados no artigo 217-A e 226, II, todos do Código Penal. A pena aplicada foi de 23 anos de reclusão, com regime inicial de cumprimento de pena fechado e fixada indenização a título de reparação mínima à vítima na importância de R$ 10 mil, decorrente dos danos morais.

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Desastre desigualitário

Do ministro Luis Roberto Barroso, do STF: “O sistema penal brasileiro não funciona, ele é um desastre, e é um desastre desigualitário. É um sistema feito para pender meninos com 100 gramas de maconha. Não é possível alguém pensar institucionalmente e não querer melhorar esse sistema. Eu vivo para melhorar, pensando em ideias para melhorar.…

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