Gilmar critica CNJ e juízes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, fez fortes críticas ao sistema judiciário brasileiro durante sua participação hoje (08) no Brazil Conference at Harvard and MIT, nos Estados Unidos. Mendes criticou a postura de juízes, promotores, advogados e até do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao avaliar o quadro do sistema prisional no país.

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Trabalho escravo

Trinta e uma pessoas foram resgatadas esta semana de uma multinacional chinesa em Mato Grosso, em situação semelhante à escravidão. O resgate ocorreu no município de Nova Maringá. As vítimas trabalhavam no manejo da soja para a empresa COFCO Agri, indústria de processamento de produtos agrícolas com sede nacional em São Paulo. Os trabalhadores foram…

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Um nome forte para o CNJ

O ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Cesar Baptista de Mattos, é um dos candidatos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ocupar, pela segunda vez consecutiva, a vaga de conselheiro no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga destinada a juiz federal de 1º grau. Além de integrar o CNJ, Fernando Mattos – considerado pelos seus pares como um dos mais brilhantes magistrados – é juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal de Vitória , no Espírito Santo.

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Indenização aos indígenas

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá de indenizar em R$ 10 milhões, por danos morais coletivos, os índios Tenharim e Jiahui, que vivem nas proximidades do município de Apuí, no sul do Amazonas. A decisão é da Justiça Federal e foi baseada em ação do Ministério Público Federal no estado (MPF/AM) que apontou graves danos ambientais causados ao território e ao modo de vida tradicional das etnias por obras na BR-230, a Rodovia Transamazônica.

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