Crimes militares

O Senado aprovou projeto que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgar crimes de militares contra civis, incluindo homicídios dolosos, em missões de garantia da lei e da ordem. Hoje, esse tipo de crime é julgado pela Justiça comum.

Documentos históricos

A amostra de documentos “Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional – 1936-1955”, com 139 processos judiciais, recebeu o certificado nacional do Programa Memória do Mundo (Memory of the World – MoW).

Veja mais

Rinha de galo

Fábio Rochemback, que jogou na seleção brasilera e no Barcelona no começo dos anos 2000, achou uma forma curiosa de aproveitar sua aposentadoria. O ex-jogador foi autuado em flagrante durante o último final de semana por participar de uma rinha de galo em Palmeira das Missões, no interior do Rio Grande do Sul

Veja mais

Avô e neta

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti e a neta dele Rafaella Milet Cavalcanti Ferreira contra sentença da 1ª Vara Federal do Distrito Federal que condenou os dois pelo crime de improbidade administrativa. Na decisão, os desembargadores do TRF1 mantiveram o entendimento da primeira instância de que Severino Cavalcanti contratou a neta como funcionária fantasma de seu gabinete entre os anos 2003 e 2005.

Veja mais