Briga de cães

Ação de reparação por danos morais e materiais foi proposta pelo casal dono do animal, morto cerca de 20 dias após ser atacado por outro cão, quando estavam em clínica veterinária de Porto Alegre. Para a Justiça, contudo, não houve comprovação de que a morte tenha sido causada pelos ferimentos adquiridos no incidente. O recurso do casal foi analisado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve sentença da comarca da capital.

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Carro com defeito

A Vouga Veículos e Peças foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais após ter vendido carro com defeito para cliente. A decisão é do juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina, titular da 16ª Vara Cível de Fortaleza. “É inegável que o consumidor que faz um financiamento bancário para aquisição de um…

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Bebidas nos estádios

Nos estádios paulistas não se pode vender nem consumir bebidas alcoólicas. A Polícia Militar não deixa, o Ministério Público não quer. Esse veto pode afastar São Paulo dos principais jogos da Copa América de 2019, a ser disputada no Brasil – no total, são sete cidades e oito estádios, dois na capital paulista.

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Frota nova

A licitação para compra de novos veículos de representação do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está na etapa de finalização. Conforme o edital, o processo é feito na modalidade de pregão eletrônico para o registro de preços para a aquisição de 27 veículos oficiais, tipo sedan executivo, para atender ao TJAM, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. A frota será substituída gradativamente.

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