População carcerária

Pela primeira vez na história, a população carcerária brasileira ultrapassou a marca de 700 mil pessoas. Em junho de 2016, havia 726 mil presos no sistema penitenciário nacional, um crescimento de 19,5% em relação aos 607 mil registrados em junho de 2014. Os dados são do Infopen, o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias, divulgado hoje…

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Sessão extra

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha irá convocar uma sessão extraordinária do Supremo para a manhã da próxima quarta-feira, dia 13, para dar conta da pauta do tribunal neste fim de ano. Nesse dia, os ministros do Supremo também se reunirão no plenário à tarde. Os ministros entram de recesso no próximo…

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Corte de primeiro grau

Do ministro do STF,Luís Roberto Barroso sobre o foro privilegiado em palestra na Universidade de Stanford: “Não é papel do STF ser corte de primeiro grau para políticos. Nenhuma Suprema Corte ao redor do mundo é a corte criminal de integrantes do Congresso. Há mais de 400 casos criminais contra congressistas. O foro privilegiado traz…

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