Distribuição de pulseiras

A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, autorizou a confecção de 50 mil pulseiras de identificação infantil que serão utilizadas durante o carnaval. A distribuição já é realizada nos postos de atendimentos das varas da Infância e Juventude de Salvador.

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Março sem foro

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, divulgou a pauta de março da Corte. O processo que discute compra de votos do prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, na eleição de 2008 — e que foi usado pelo relator, Luís Roberto Barroso, para propor uma nova interpretação para o foro por prerrogativa de função — não foi incluído entre aqueles que serão analisados pelo plenário.

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Morre general Moreira do STM

Morreu, neste domingo (19), o ministro aposentando do Superior Tribunal Militar (STM), general de exército, Antonio Joaquim Soares Moreira. O magistrado aposentou-se em 1998, morava na cidade do Rio de Janeiro e morreu de causas naturais. O sepultamento ocorreu hoje (20) no Cemitério São João Batista, em Botafogo, no Rio de Janeiro. O presidente do Superior Tribunal Militar, ministro William de Oliveira Barros, em nome da Corte e de todos os integrantes da Justiça Militar da União, se solidarizou com a família do ministro neste momento de dor e perda.

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Coêlho assume STM

O ministro José Coêlho Ferreira foi eleito presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2017/2018. O magistrado é civil e ocupa uma das três cadeiras destinadas a advogados. Ferreira é o decano da corte e foi ouvidor da Justiça Militar da União. Seu vice será o general-de-Exército Lúcio Mário de Barros Góes.

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