Processos parados

A OAB de Sergipe denunciou hoje a falta de juiz efetivo na 2ª Vara da Comarca do município de Tobias Barreto. Os processos estão parados pendentes de despacho judicial e mais de 1.200 processos estão conclusos aguardando decisão. O presidente da Ordem, Henri Clay Andrade, esteve no município, localizado no centro-sul do Estado, para ouvir…

Veja mais

Procuradores públicos

Os procuradores públicos da prefeitura de Sorocaba (SP) conseguiram na Justiça a equiparação salarial equivalente ao que ganham os servidores que desempenham função parecida na Câmara de Sorocaba. A diferença pode chegar a R$ 5 mil mensais por procurador, conforme tabelas da Câmara e do Paço. Enquanto que na prefeitura os salários começam perto dos…

Veja mais

Ordenamento jurídico

Do juiz federal aposentado e hoje atuando na advocacia criminal em Brasília, Pedro Paulo Castelo Branco, sobre a possibilidade do STF mudar o entendimento sobre prisão após decisão da segunda instância: “Nao é possível a Suprema Corte modificar uma decisão com força de alcance geral em menos de um ano para satisfazer interesses que não…

Veja mais