Moreira, o tripresidente

Tripresidente – do Supremo Tribunal Federal, da República e da Assembleia Nacional Constituinte de 1988– o ministro aposentado do STF, o paulista de Taubaté José Carlos Moreira Alves completa hoje (19) 84 anos. Moreira Alves permaneceu como ministro do mais importante tribunal do país de 20 de junho de 1975 até atingir a idade limite para permanência na atividade em 19 de abril de 2003 (na época a idade limite era de 70 anos). Casado com a advogada Evany de Albuquerque Maul Alves, tem um filho, o desembargador federal do TRF da 1ª Região (sede em Brasília), Carlos Eduardo Moreira Alves.

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Sport é o campeão

Após 30 anos de disputa na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que o Sport Club do Recife deve ser considerado o único campeão brasileiro de 1987 . Por 3 votos a 1, a Primeira Turma da Corte negou recurso protocolado pelos advogados do Flamengo, clube que questionava o título. O processo começou a tramitar em 1987, após o Flamengo pedir para ser considerado oficialmente campeão brasileiro daquele ano, juntamente com o Sport.

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Medidas de exceção

Sem citar nomes, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que integrantes do Judiciário brasileiro seguem interpretações legais “extremamente questionáveis” e adotam “medidas de exceção” que são uma ameaça à democracia. Em palestra na Universidade George Washington, na capital americana, Dilma criticou pronunciamentos de juízes fora dos autos, condenou vazamentos seletivos e lembrou que foi grampeada durante o exercício do cargo. “O que está acontecendo no Brasil é algo grave, que caracteriza lawfare”, afirmou, usando expressão em inglês que significa o uso político do Judiciário contra adversários.

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Prostituição infantil

O Projeto de Lei do Senado 209/2008, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que torna inelegível o agente público denunciado por prostituição infantil, teve aprovado requerimento para votação em regime de urgência. O projeto impede de assumir qualquer cargo público a pessoa que estiver respondendo judicialmente a imputações de envolvimento direto ou indireto com tal crime quando denunciada pelo Ministério Público.

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