Audiência interestadual

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a primeira audiência de instrução da Corte estadual utilizando a videoconferência para interrogar um réu preso em presídio localizado em outro Estado brasileiro. Trata-se de um marco para as instruções de processos criminais no Judiciário estadual, reforçando que o emprego dos recursos tecnológicos trarão maior celeridade para a prestação jurisdicional, além de reduzir custos com a logística para o deslocamento dos presos até os Fóruns de Justiça para serem ouvidos, evitando riscos relacionados à segurança de juízes, promotores e dos próprios réus, além de fugas.

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Plano da Unimed

Com o objetivo de resguardar o direito dos consumidores usuários do plano de saúde Unimed Boa Vista Cooperativa de Trabalho Médico/Fama (Federação das Unimeds da Amazônia), o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ajuizou ação civil pública contra as operadoras, para manutenção do preço da mensalidade, bem como o atendimento aos usuários pelo período mínimo de seis meses.

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A morte do skatista

O juiz plantonista Fábio Vieira Heerdt determinou a prisão preventiva do motorista suspeito de atropelar e matar um skatista, durante a madrugada, em Porto Alegre. O homem foi preso em flagrante. A prisão foi legal. A situação era mesmo de flagrância, porque o conduzido foi detido em seu veículo, com aparência de embriaguez, após ter supostamente atropelado um skatista na ciclofaixa, considerou o magistrado.

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