Pagamento por fora

Os pagamentos não contabilizados foram confirmados por testemunhas e reconhecida em ação individual contra a empresa pelo próprio representante da Vento Bravo. Em audiência do processo, ele afirmou que “a remuneração da reclamante era de R$ 2.300, já incluindo o pagamento por fora”. A multa por dano moral coletivo foi fixada em R$ 5 mil.

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Boton de segurança

Uma moradora de Linhares (ES) deve ser indenizada em R$ 31.520,00 pelo constrangimento de ser conduzida de volta ao caixa pelo segurança de uma loja de departamento. O incidente ocorreu após o alarme ser acionado por um dos produtos adquiridos, que mesmo após o pagamento ainda estavam com o boton de segurança que a caixa do estabelecimento teria esquecido de tirar. A ré, apesar de devidamente citada e intimada não compareceu à audiência designada, não se apresentando em juízo para contestar os fatos.

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Acesso do cidadão

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) e representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) se reuniram para discutir os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Judiciário acreano. O encontro tratou acerca de melhorias destinadas a facilitar o acesso dos cidadãos aos prédios públicos que abrigam as unidades administrativas e judiciais em Rio Branco.

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Vítimas de violência

Um exercício coletivo no qual foi representada uma situação envolvendo vítima e seu agressor, foi com esta dinâmica que a facilitadora Gil Thomé realizou uma sessão de constelação familiar com dez mulheres vítimas de violência doméstica, no auditório da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

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