Seguro obrigatório

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Mossoró, no Rio Grande do Norte, realiza de amanhã (06) até sexta-feira (10) a primeira edição do ano do Mutirão DPVAT naquela comarca, com 2.000 processos pautados para tentativas de conciliação sobre a cobrança do seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito.

Veja mais

Parentalidade e divórcio

A Comarca de Tocantínia,em Tocantins, promoverá reunião amanhã (06/03), com voluntários interessados em participar da Oficina de Parentalidade e Divórcio. O encontro será no fórum da cidade. A iniciativa busca a implantação do programa educacional e preventivo, através do treinamento de pessoas capacitadas e interessadas a proporcionar o serviço à sociedade.

Veja mais

Lar Legal

O programa Lar Legal, que reúne Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB e municípios, promove amanhã (6/3), em Tijucas, em Santa Catarina, cerimônia de entrega de matrículas de imóveis para 61 famílias até então consideradas posseiras. A propriedade foi possível através de ação judicial, e o domínio reconhecido com base na Resolução n. 8/2014, do Conselho da Magistratura do TJ, que criou e regulamentou o Lar Legal em Santa Catarina.

Veja mais

Agulha na cama

A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de 2011, após submeter-se a colocação de prótese no joelho, o cidadão era transferido para o quarto quando, ao firmar-se para alcançar a cama, teve uma agulha fincada na mão direita, com início de sangramento no local.

Veja mais