A Seccional da OAB de Sergipe requereu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a intervenção imediata do Complexo Penitenciário Dr Manoel Carvalho Neto (Copemcan), o maior de Sergipe, em virtude da superpopulação de presos e a possibilidade de ocorrer uma tragédia semelhante à ocorrida no Amazonas , Roraima e no Rio Grande do Norte. O processo (MS 51863) foi distribuído para o ex-presidente do STJ, ministro Francisco Falcão.
Veja maisEm um período de apenas cinco anos, o Brasil deixou o quinto lugar para tomar a liderança no número de presos por habitante na América do Sul. Os dados são do Institute for Criminal Policy Research (Instituto de Pesquisa de Polícia Criminal, em tradução livre), ligado à Universidade de Londres e que mantém um banco de dados sobre população carcerária de todo o mundo.
Veja maisO presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso, defendeu hoje (21), que o ministro Teori Zavascki, em Porto Alegre, que o seu substituto no Supremo Tribuna Federal (STF) seja um juiz federal de carreira. “A sua função no STF, como relator do rumoroso caso da Lava Jato, nos dava a tranquilidade para saber que o processo corria normalmente, sem qualquer sobressalto. O ministro era um homem culto, sério, honesto, cumpridor de seus devedores, muito trabalhador, muito preparado e conduzia esse processo como nenhum outro”, afirmou durante o velório em Porto Alegre.
Veja maisTeori Zavascki passou pela roça, pelo seminário, pelos campos de futebol e por três cidades do Oeste de Santa Catarina até, bem mais tarde, se tornar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato. Na sua cidade natal, a pequena Faxinal dos Guedes, com cerca de 10 mil habitantes, sua morte significou a perda do filho mais ilustre do município e deixou familiares inconformados.
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