Um vendedor obrigado a utilizar camisetas com a logomarca de fabricantes receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A decisão foi do juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, titular da 3ª Vara do Trabalho de Brasília. De acordo com os autos, o empregado relatou que era obrigado a usar camisetas com a logomarca de fabricantes de produtos vendidos pela loja de departamentos onde trabalhava, sem a sua concordância.
Veja maisComunicado da presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo: “Considerando a persistência da insegurança decorrente dos acontecimentos que envolvem a atuação da Polícia Militar no Estado, o Presidente do TJES, Desembargador Annibal de Rezende Lima, autorizou a suspensão do expediente no Tribunal de Justiça e em todos os Fóruns do Estado, nesta sexta-feira, dia 10 de fevereiro.
Veja maisO ministro licenciado Alexandre de Moraes passou por uma sabatina informal de um grupo de oito senadores, no barco do senador Wilder Morais (PP-GO), em Brasília, na noite de terça-feira (7). Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), passará por uma sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado.
Veja maisO Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um tenente-coronel do Exército e de dois civis, representantes de empresas de material médico, pelo crime de corrupção. A pena do militar foi fixada em dois anos de reclusão e de um ano de reclusão para os representantes comerciais.
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