Trabalhador que teve a Carteira de Trabalho extraviada pelo empregador deverá ser indenizado em R$ 5 mil, a título de danos morais. A sentença, tomada pela juíza da 1ª Vara do Trabalho de Palmas (TO), foi mantida pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10). De acordo com os desembargadores, a…
Veja maisO Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 11ª Promotoria de Investigação Penal, realizou uma fiscalização surpresa na Cadeia Pública José Frederico Marques (antigo BEP), em Benfica, e constatou que o ex-governador Sérgio Cabral mantinha em sua cela duas caixas com quase 30 comprimidos de antidepressivos (medicação controlada, de tarja preta) e outras dezenas de comprimidos não identificados.
Veja maisUma discussão envolvendo os professores de tênis tem chegado aos tribunais. Isso porque os conselhos de Educação Física não querem que profissionais, sem diploma, deem aulas. Mas, no Rio Grande do Sul, a Justiça Federal entendeu que ser treinador de tênis não é exclusividade do educador físico.
Cinco integrantes de um esquema de “enriquecimento ilícito” perpetrado na Câmara Municipal de Vereadores de Madre Deus, durante os anos de 2011 e 2012, acabam de ser acionados pelo Ministério Público estadual na Justiça da Bahia.
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