Líderes da base do governo e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o foro privilegiado de magistrados e integrantes do Ministério Público caso o Supremo leve adiante a ideia de restringir o foro de políticos somente para crimes cometidos no exercício do mandato eletivo. “Se acabar…
Veja maisUma estimativa do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mostra que mais de 2,5 milhões de crianças que vivem no Estado do Rio (com até 14 anos de idade) nunca tiveram a impressão digital coletada, um dos principais métodos de identificação e de localização de pessoas perdidas.
Veja maisO Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao município de Salvador que exija das pessoas e empresas que comercializam bebidas alcóolicas a afixação, em local visível, de informação acerca da proibição de venda de bebidas alcóolicas a crianças e adolescentes durante o Carnaval de Salvador.
Veja maisO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente o pedido para condenar a empresa de transporte de ônibus (A.V.F.C. de R.B. Ltda) a pagar R$ 8 mil de indenização pelos danos morais causados à demandante (M.D.D.C.), que teria sido ofendida por uma cobradora do ônibus.
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