Salomão no TSE

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, o nome do ministro Luis Felipe Salomão como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2019-2021 e, para o mesmo período, o nome do ministro Benedito Gonçalves como ministro substituto. Salomão, que era ministro substituto na Corte Eleitoral, assumirá em outubro…

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Zumbi Esporte Clube

Mais uma vez o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) tenta alertar o prefeito de União dos Palmares, Areskil Freitas, bem como aos parlamentares, sobre a pretensão do repasse de recursos públicos no valor de R$ 100 mil para o Zumbi Esporte Clube de Futebol.

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Débitos trabalhistas

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) apoia a proposta de que a atualização monetária dos débitos trabalhistas passe a ter como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Em sessão ordinária, o plenário do IAB aprovou o parecer do relator Rosildo da Luz Bomfim, da Comissão de Direito do Trabalho, favorável ao projeto de lei 396/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

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Raposo na lava jato

O desembargador Leopoldo Raposo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi convocado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para substituir o ministro Felix Fischer, enquanto ele estiver afastado para tratar de uma embolia pulmonar. Raposo decidirá individualmente sobre casos urgentes, como novos pedidos de liberdade ou mesmo de progressão de regime de envolvidos na lava…

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