Idealizada pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, teve início na Comarca de Açailândia (MA) o projeto que garante aos presos de regime fechado e semiaberto da Unidade Prisional de Ressocialização a remição de pena pela leitura. A remição é um direito que o preso tem de reduzir o tempo de duração da pena privativa de liberdade, por meio do trabalho prisional ou do estudo.
Veja maisO Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colatina e um servidor público municipal para instauração de Ação Penal Pública por obterem vantagens indevidas por meio dos cargos que ocupavam.
Veja maisAs atividades de extração de areia do rio Guaíba, em Porto Alegre, permanecerão suspensas até que a Fepam conclua o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no local. A 3ª Turma julgou o mérito do recurso ajuizado pelas empresas Depósito de Areia Sol Brilhante e Joinville Mineração e manteve a liminar de suspensão proferida em setembro do ano passado. A medida tem como objetivo evitar a contaminação das águas por substâncias tóxicas. Atualmente, cerca de quatro milhões de pessoas são abastecidas pelo lago.
Veja maisO Presidente da República, Michel Temer e o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram para o blog do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, as suas músicas preferidas do carnaval. Temer é paulista do município de Tietê e Barroso fluminense do município de Vassouras. Ambos são advogados de profissão.
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