Remição da pena

Idealizada pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, teve início na Comarca de Açailândia (MA) o projeto que garante aos presos de regime fechado e semiaberto da Unidade Prisional de Ressocialização a remição de pena pela leitura. A remição é um direito que o preso tem de reduzir o tempo de duração da pena privativa de liberdade, por meio do trabalho prisional ou do estudo.

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Esquema ‘Rachid’

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), denunciou um ex-presidente da Câmara de Vereadores de Colatina e um servidor público municipal para instauração de Ação Penal Pública por obterem vantagens indevidas por meio dos cargos que ocupavam.

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Areia do rio Guaíba

As atividades de extração de areia do rio Guaíba, em Porto Alegre, permanecerão suspensas até que a Fepam conclua o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) no local. A 3ª Turma julgou o mérito do recurso ajuizado pelas empresas Depósito de Areia Sol Brilhante e Joinville Mineração e manteve a liminar de suspensão proferida em setembro do ano passado. A medida tem como objetivo evitar a contaminação das águas por substâncias tóxicas. Atualmente, cerca de quatro milhões de pessoas são abastecidas pelo lago.

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Temer e Barroso

O Presidente da República, Michel Temer e o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) revelaram para o blog do jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, as suas músicas preferidas do carnaval. Temer é paulista do município de Tietê e Barroso fluminense do município de Vassouras. Ambos são advogados de profissão.

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