O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que a situação econômica do estado do Rio de Janeiro é, de fato, “de calamidade”. Fux é relator da ação em que o governo fluminense pede que a Corte conceda uma liminar para antecipar os efeitos de um acordo de recuperação fiscal com a União.
Veja maisA Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um vigia que trabalhava em condições precárias, sem condições de higiene, pois não havia banheiro no local. A decisão foi da juíza Audrey Choucair Vaz, da 15ª…
Veja maisUm dos maiores críticos da Operação Lava Jato, o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é o candidato dos sonhos do presidente Michel Temer para assumir a Pasta da Justiça em substituição a Alexandre de Moraes, indicado para o STF. Mariz, paulista como Moraes, foi presidente da Seccional da OAB de São Paulo no…
Veja maisO Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou a sua nova sede administrativa “Luiz Rosalvo Indrusiak Fin”. O TJ-RR investiu R$ 14,7 milhões na aquisição do imóvel em 2014 e, a partir de então, foi realizada uma ampla reforma, na qual foi investido o valor de R$ 12,5 milhões. A sede administrativa possui uma área de 10.520,46 m², sendo 9.814,93 m² de área construída, dividida em quatro andares.
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