A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença que julgou improcedente pedido de mulher que teve queda de cabelo após a realização de uma escova progressiva. O caso aconteceu no município de São Leopoldo. No 1º grau, o pedido foi considerado improcedente e a autora recorreu ao TJRS.
Veja maisO Tribunal de Justiça de Roraima inaugurou o 2º Juizado de Violência Doméstica, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva, no bairro Caranã. Na oportunidade foram implantadas as Secretarias Unificadas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista.
Veja maisEm decisão unânine do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede em São Paulo, recusou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para a reconsideração da decisão da justiça de Santos, que não aceitou a denúncia por crime tributário do ex-jogador do Santos e hoje no Barcelona, Neymar. A denúncia do MPF relacionada ao atacante…
Veja maisA 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a loja e confecções Papion Modas LTDA.- ME ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma empregada requisitada a assinar cheques em branco para compra de tecidos que teve seu nome negativado, uma vez que os mesmos…
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