O empresário e ex-senador Luiz Estevão está em uma solitária do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasilia. Ele desrespeitou normas do sistema e desacatou um diretor do presídio ao ser questionado sobre a presença de itens proibidos em sua cela. Entre eles, chocolate, cafeteira elétrica, cápsulas de café e massa importada.
Veja maisA juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 2ª Vara da Comarca de Iguatu (CE), condenou o Banco Mercantil Brasil a pagar R$ 12 mil de indenização moral para aposentada que teve descontos indevidos no benefício previdenciário. Também determinou a nulidade das cobranças e o reembolso, em dobro, dos valores debitados.
Veja maisA Justiça Federal em Angra dos Reis (RJ) condenou o proprietário de imóvel situado na localidade denominada Praia da Costa, no Saco do Mamanguá, em Paraty, nas penas do artigo 48 da Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O proprietário terá que prestar serviços à comunidade e restaurar a área como consequência necessária da condenação penal, mediante a demolição das construções irregulares, elaboração e execução de Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), a ser aprovado pelo ICMBio. A ação criminal proposta pelo Ministério Público Federal.
Veja maisO empresário Eike Batista deixou o presídio de Água Santa e ficará na mesma prisão em que estão acusados de integrarem milícias do Rio de Janeiro. O grupo de 300 presos foi transferido no início de janeiro da Penitenciária Lemos de Brito (Bangu 6) para a Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9) – onde Eike ficará…
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