Extradição de Eike

O Departamento Federal de Polícia da Alemanha (conhecido como BKA) diz que uma eventual extradição de Eike Batista, caso ele seja encontrado em território alemão, teria de passar por uma decisão da Justiça alemã. Mas Berlim não fecha de forma definitiva as portas para que um caso seja avaliado. Eike tem dupla nacionalidade e teria…

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Aparelho auditivo

O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco, no Acre, julgou procedente a devolução do valor pago no aparelho auditivo na monta de R$ 2.600, a título de danos materiais e a importância de R$ 4 mil por danos morais a ser pago pela empresa F. A. A. e A. M. L. ao T. B. L..No entanto, a decisão julgou improcedente o pedido exclusão do reclamante de órgão de proteção ao crédito, pois a medida corresponde ao não pagamento efetuado pelo idoso a partir da falha do produto.

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Presídio da Marinha

O vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), no exercício da Presidência, ministro Artur Vidigal de Oliveira, , visitou o presídio da Marinha localizado na Ilha das Cobras, na cidade do Rio de Janeiro. A visita atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve o objetivo de verificar as condições de cumprimento das penas dos militares naquele presídio.

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Capitão da propina

A Auditoria Militar de Brasília condenou um ex-capitão do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) por concussão – exigência de vantagem indevida – de uma empresa participante de uma licitação realizada pelo Exército Brasileiro. De acordo com o entendimento do Conselho Especial de Justiça, o réu exigiu propina para facilitar a contratação da prestadora de serviços ao Palácio do Planalto.

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