Ensino religioso

O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede que a Corte reconheça que o ensino religioso nas escolas públicas deve ser de natureza não confessional, ou seja, sem que a pessoa seja representante de alguma igreja, no momento de repassar o conteúdo.

Presídios femininos

A situação da mulher que cumpre pena nos presídios do Brasil foi um dos temas das palestras realizadas durante o Seminário sobre a Execução Penal e Sistema Carcerário, no auditório do Fórum Cível da Comarca de Goiânia.

Novos juízes

Os novos Juízes de Direito Substitutos da Justiça do Distrito Federal, que tomaram posse no último dia 18, acompanharam um julgamento que aconteceu nesta quarta-feira (30), no Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante, como parte do Curso de Formação Inicial “Carreira da Magistratura do TJDFT”, promovido pela Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente…

Veja mais

Furto a bordo

A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em decisão por maioria, deu provimento a recurso da Gol Linhas Aéreas para modificar sentença do Juizado Especial Cível do Guará, que condenou a empresa a indenizar passageiro que teve bagagem de mão furtada no interior da aeronave. Com a decisão colegiada, a empresa…

Veja mais