Pizzolatti afastado

A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima determinaram o afastamento de João Alberto Pizzolatti Junior do cargo de secretário da Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais. O caso foi julgado por maioria dos votos dos desembargadores.

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Indenização milionária

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fosse obrigado a pagar quase R$ 50 milhões ‘indevidamente’ para o antigo proprietário de imóvel rural desapropriado há quase vinte anos no Pará. A desapropriação ocorreu para reforma agrária, informou o site da…

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Estupro de vulnerável

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia (AC) negou o pedido formulado pela defesa de M. M. R. L., vereador do município de Epitaciolândia submetido a medidas cautelares genéricas pela suposta prática do crime de estupro de vulnerável, vedando, assim, sua participação em festividades de fim de ano fora do domicílio, bem como em solenidade de posse e sessões da Câmara Legislativa. A decisão, do juiz de Direito Clóvis Lodi.

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Um advogado experiente

O advogado Washington Leite Torres, de 56 anos, passará a atuar a partir do próximo domingo (01.01) como assessor executivo do novo prefeito de Caxias das Aldeias Altas, no Maranhão, Fábio Gentil (PRB). Filho de Caxias, Washington é formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí e há longos anos atua profissionalmente nos tribunais de…

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