A crise da Uerj

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) — berço jurídico dos ministros do STF Luiz Fux e Luís Roberto Barroso e do ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous — pede socorro: o atraso nos repasses do governo estadual já supera R$ 350 milhões, segundo o reitor Ruy Garcia Marques. Na segunda-feira (16), os servidores administrativos vão cruzar os braços. Na quarta-feira (18), é a vez de os professores se reunirem para debater sobre uma provável greve. O motivo: não recebem salários desde novembro. Numa penúria que se arrasta há meses, a instituição vê se distanciar cada vez mais a luz no fim do túnel. A volta às aulas, prevista para terça-feira (17), foi adiada para o dia 23.

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O presidente avisou

Durante a reunião coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os presidentes de Tribunais de Justiça sobre a crise no sistema prisional nos estados, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira de Souza externou sua preocupação com a situação carcerária do Rio Grande do Norte. O magistrado colocou o Tribunal potiguar à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça para “ser um elo ente as instituições norte-rio-grandenses envolvidas com a questão e os organismos federais neste processo de mudança da realidade atual para um cenário melhor”. Os dirigentes do Judiciário devem se reunir novamente em fevereiro, para avaliação das primeiras providências efetivadas em cada unidade da Federação.

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Em benefício próprio

Uma ação de improbidade do Ministério Público tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal para investigar irregularidades na reforma do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Papuda. De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal, que entrou com ação de improbidade contra quatro pessoas, a obra teria sido paga pelo empresário Luiz Estevão, que hoje está preso na unidade.

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Justiça do trabalho

O orçamento da Justiça do Trabalho previsto para 2017 é de R$ 20,13 bilhões. O valor é superior até à soma de outras esferas da Justiça brasileira: os custos do Supremo Tribunal Federal (R$ 686 milhões), Superior Tribunal de Justiça (R$ 1,41 bilhão), Justiça Federal (R$ 11,58 bilhões) e Justiça Militar (R$ 530 milhões) somados não alcançam o valor do orçamento da Justiça do Trabalho. A Justiça Eleitoral (R$ 7,73 bilhões) e a Justiça do DF (R$ 2,2 bilhões) também passam longe. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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