A juíza de Direito do Acre, Joelma Nogueira julgou procedente o pedido contido para retificação do registro civil de um jovem de 23 anos e consequente averbação de sua certidão de nascimento com o primeiro sobrenome “Roela” omitido. O jovem afirmou em sua inicial que desde criança que o sobrenome “Roela” é motivo de muitos aborrecimentos, expondo-o ao ridículo e a inúmeros constrangimentos que até hoje o acompanham.
Veja maisA governadora Suely Campos decretou situação de emergência de 180 dias no sistema prisional de Roraima, considerando as precárias condições físicas dos presídios, que foram sucessivamente danificados pelos detentos e que necessitam de reconstrução imediata.
Veja maisA prefeita de Paracambi (RJ), Lucimar Ferreira (PR), nomeou o marido, o ex-prefeito Flávio Campos Ferreira (PR), para a Secretaria de Governo. Ele é considerado “ficha suja”, por ter sido condenado por compra de votos. Mesmo com o processo, ele tentou se lançar candidato na última eleição, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral e indicou…
Veja maisA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou proposta que esclarece que as agressões contra as mulheres ocorridas durante o namoro também são punidas com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A medida estava prevista no Projeto de Lei 4528/16, do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO). O projeto acrescenta “no âmbito do…
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