Poder de investigação

Em sentença que condenou José Humberto Vieira Ataíde Junior e Christopher Rodrigues Santos por tráfico de drogas, a juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia (GO), afirmou que a Polícia Militar, inclusive os seus integrantes do serviço reservado (P2), podem realizar atividade investigativa, embora não seja esta uma função típica da instituição. O…

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Tornozeleiras em Quixadá

O juiz Welithon Alves de Mesquita, da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, no Ceará, conduziu a solenidade de instalação do Projeto de Monitoração Eletrônica Prisional no Fórum local. A unidade judiciária é a primeira do Interior do Estado a receber tornozeleiras eletrônicas. A iniciativa é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus).…

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Tiros na escola

A juíza plantonista Mônica Cézar Moreno Senhorello acatou recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e determinou hoje (21), a internação provisória do aluno que atirou contra colegas no Colégio Goiyases, em Goiânia. O adolescente, de 14 anos, que está apreendido na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai), que matou…

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Direito Penal na Fanor

O ex-secretário de Justiça e Cidadania do Ceará e da Seccional da OAB do mesmo estado, Hélio das Chagas Leitão Neto irá participar, na próxima segunda-feira (23) da VIII Semana do Direito da Fanor (Faculdades do Nordeste), este ano debatendo o tema Segurança Pública e Direitos Humanos – Desafios Contemporâneos em uma Sociedade de Risco.…

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