Corregedoria rebate secretário de segurança

A Corregedoria do Presídio Federal de Mossoró esclarece que, ao contrário do informado pelo secretário de Segurança Pública do Estado do Acre e noticiado na imprensa, em data de 10 de janeiro de 2017, não há qualquer tipo de morosidade na análise dos pedidos de transferência dos presos e muito menos que a solicitação tenha sido feita há cinco meses. Muito pelo contrário, celeridade é a marca do trabalho judicial à frente desta unidade prisional e todos os atos processuais foram praticados pela Corregedoria Judicial no prazo máximo de 48 horas, contados da data de recebimento das solicitações.

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Sem punição

Dez anos depois do desabamento das obras da linha 4-amarela do Metrô de São Paulo, a serem completados amanhã (12), ninguém foi responsabilizado pelo acidente que vitimou sete pessoas no local onde hoje está instalada a Estação Pinheiros.

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Novo presídio

A governadora de Roraima, Suely Campos, autorizou a realização de um concurso público com 300 vagas para agentes penitenciários e a construção de mais um presídio com recursos próprios do Estado. “Essa é uma resposta efetiva do governo a essa crise no sistema carcerário. Não vamos apenas esperar apoio do governo federal mas estamos implementando ações efetiva dentro da estrutura do Estado” disse a governadora.

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Prisão de advogado

A Câmara analisa projeto (PL 5922/16) do deputado Alberto Fraga (DEM-DF) que determina que o advogado somente poderá ser preso mediante ordem judicial escrita, salvo em caso de crime inafiançável. O texto altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/94). O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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