Redução de custos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte divulgou o resultado do programa JFRN Sustentabilidade, implantado para promover reduções nos custos da instituição. As primeiras ações de redução de despesas foram desenvolvidas ainda no início de 2016, mas no decorrer do ano as medidas foram mais rigorosas. E o resultado foi uma redução de 20,8% no custo da instituição em 2016, no comparativo com o ano de 2015. Se observar o orçamento previsto para o ano de 2016 e o executado pela JFRN, a redução alcançada chegou a 11,46%.

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Mudança de endereço

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autorizou o publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão na Ação Penal 470 – o processo do mensalão -, a ser transferido para um presídio em Lagoa da Prata (MG). Atualmente, Valério cumpre pena na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

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Roncador ganha liminar

Excluído da lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça do DF para a escolha do novo desembargador da Corte, o advogado Sérgio Roncador recorreu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conseguiu uma liminar para suspender a seleção. A liminar é do conselheiro Rogério Soares do Nascimento.

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Ensino religioso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou para julgamento pelo Pleno do Supremo a Adin 4439 que trata da forma como o ensino religioso em escolas públicas deve ser ministrado. Agora, ele depende da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chamar o processo para julgamento o que deve acontecer logo após o Judiciário retomar as atividades em fevereiro próximo.

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