A Fera da Penha

Dentro de dois meses, no dia 2 de março, Neide Maria Maia Lopes, mais conhecida da população mais antiga do Rio de Janeiro pela alcunha de A Fera da Penha, irá completar 80 anos. Ela ficou conhecida pelo sequestro e assassinato de uma criança de 4 anos, Tânia Maria Coelho Araújo , em um caso rumoroso ocorrido em 30 de junho de 1960 que chocou a sociedade brasileira da época. Neide sequestrou, matou e queimou o corpo de uma das filhas de seu então amante, Antonio Couto Araujo, a menina Tania de apenas quatro anos de idade.

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Advogados no TSE

Os advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem ser obrigados a passar pelo crivo do Senado antes de assumirem os cargos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2016, de iniciativa do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

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Crime de estupro

O crime de estupro pode se tornar imprescritível. É o que determina uma proposta de emenda à Constituição (PEC 64/2016) apresentada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), com o apoio de outros senadores. A matéria, que aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), faz o estupro figurar juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível”. Isso significa que o estupro poderá ser punido independentemente do tempo em que o ato foi cometido.

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O salário de Pezão

O governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) voltou atrás sobre a redução do próprio salário, projeto que ele enviou no pacote de medidas para conter a crise e que foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O veto foi publicado no Diário Oficial.

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