O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de uma mulher que concorreu a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, ainda em 2012, sem saber que estava inscrita no pleito. A candidatura foi lançada pelo Partido Trabalhista Nacional (PTN).
Veja maisUm projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõem que as operadoras que oferecerem serviços de internet e os provedores barrem qualquer tipo de site que ofereça conteúdo sexual. O Projeto de Lei 6.449/2016, apresentado no final do ano passado, é de autoria do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP).
Veja maisO presidente Michel Temer anunciou a construção de cinco presídios federais para criminosos de alta periculosidade. O governo deve liberar cerca de R$ 40 milhões a R$ 45 milhões para cada presídio. Atualmente, o Brasil tem quatro presídios federais: Catanduvas-PR, Porto Velho-RO, Mossoró-RN e Campo Grande-MS.
Veja maisEm solenidade no plenário da Câmara Municipal de Caratinga (MG), algemado e vestindo o uniforme vermelho do sistema prisional de Minas Gerais, Ronilson Marcílio Alves (PTB), 42, tomou posse no cargo de vereador do município, distante 320 km de Belo Horizonte. Sob escolta policial, o agora vereador permaneceu por pouco mais de uma hora no local e fez o juramento solene da posse de cumprir a Constituição e as leis do país.
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