O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), considerou “nula” a chance de o projeto lei de abuso de autoridade ser votado ainda neste ano. “A discussão de abuso de autoridade, neste ano, tem chance zero de ocorrer. Mais à frente essa matéria, sem urgência, inclusive, se for o caso, poderá voltar à pauta de votações dentro de um estudo racional. De modo que a lei, que é 1965, possa ser melhorada e adequada ao momento que a nação brasileira vive”, frisou.
Veja maisO advogado Marlon Reis, representando o Prefeito Florentino Neto, propôs ação de investigação judicial por abuso do poder econômico contra Mão Santa, eleito para assumir a prefeitura de Parnaiba (PI). Márlon Reis ficou conhecido por participar da campanha nacional de mobilização que deu origem à Lei da Ficha Limpa. Reis foi juiz de direito no Maranhão por 19 anos, até pedir exoneração com o objetivo de se dedicar à advocacia em matéria eleitoral e partidária. Entre 2008 e 2009, foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral.
Veja maisO prefeito Antônio Henrique de Souza Moreira desafiou a Justiça baiana ao não cumprir Medida Liminar concedida em favor do Sindicato dos Servidores Municipais de Barreiras (Sindsemb) que obriga o Executivo a recolher e repassar ao Sindicato o percentual de um por cento sobre a folha salarial dos servidores municipais de Barreiras, no Oeste da Bahia. O prefeito citou o caso do senador Renan Calheiros que descumpriu uma liminar da Suprema Corte que é a maior instância da Justiça brasileira. O impasse está criado no Brasil.
Veja maisNa década de 70, na Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná, curso de Direito, estava matriculado um aluno, no mínimo extravagante, pois cursava o curso superior advindo dos famosos exames de admissão então existentes, que só exigiam aprovação em provas objetivas, para suprirem, aqueles de maior idade, à aprovação em cursos regulares de ensino médio e que permitia o acesso à cursos superiores, de alunos absolutamente incapazes de manejar a língua pátria. Este o caso deste aluno, que carinhosamente era chamado de “ Chico Louco “, que exercia o cargo de Oficial de Justiça.
Veja mais