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Rosa Weber deixa amanhã presidência do STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda hoje (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. O novo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse amanhã (28). Com ele, o vice-presidente Edson Fachin. Weber vai se aposentar na próxima segunda-feira (2), após quase 12 anos de atuação na Corte — marcada pelo comando do tribunal no último ano e pela relatoria de processos com impacto social.

A ministra atuará no tribunal até o dia 1º de outubro. Na prática, ela pode assinar decisões até essa data. E, ainda, apresentar votos em processos na sessão do plenário virtual que começa no dia 29 de setembro. Estes votos serão preservados, mesmo que os julgamentos sejam adiados. Com isso, seu sucessor não vota nestes casos. O ato de aposentadoria compulsória deverá ser publicado oficialmente no dia 2 de outubro, dia do aniversário de 75 anos. A aposentadoria compulsória da ministra atende a uma determinação da Constituição. Pelo texto, a carreira na Corte deve se encerrar nesta idade.

Weber é a primeira mulher que, na condição de magistrada de carreira, ingressou no Supremo Tribunal Federal em toda a sua história. Em 2018, foi a primeira mulher a comandar uma eleição presidencial no Brasil. Gaúcha, de Porto Alegre, torcedora do Internacional, Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948. Ela ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Ela chegou ao cargo de juíza do TRT em 1991, tribunal que presidiu entre 2001 e 2003, após ter sido corregedora regional.
Rosa Weber também foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de direito do trabalho e processo do trabalho. A ministra foi convidada para atuar no TST em maio de 2004, tendo sido efetivada como ministra do tribunal trabalhista dois anos depois