Está no blog do Ancelmo Gois: Roberto Carlos conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal Publishing e a Irmãos Vitale, ação movida pelo advogado Berith Santana. Com a decisão da 2ª Vara Empresarial, o Rei recupera o direito sobre as obras produzidas nas décadas de 1960…
Veja maisDo advogado em Direito Digital, professor, perito em TI e PI, Alexandre Atheniense, sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) para as empresas que atuam no mercado:
Veja maisEx-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB-SE), o advogado Henry Clay Andrade afirmou que não pretender ser vice na chapa de nenhum partido nas eleições municipais previstas para acontecer em novembro deste ano. “Não converso sobre candidatura a vice”, disse A especulação do seu nome ocorreu após circulação nas redes sociais…
Veja maisNomeado pelo então presidente Lula na vaga do ministro Domingos Franciulli Neto no STJ, o alagoano Humberto Eustáquio Soares Martins está no tribunal desde 14 de junho de 2006. Atualmente, é corregedor nacional de justiça do CNJ. No inicio de agosto ele deixará o cargo para assumir o comando do segundo maior tribunal do país em 27 de agosto.
Veja mais