Paraíba tem 3.249.354 eleitores
por Irineu Tamanini
A Paraíba terminou o mês de maio com um total de 3.249.354 eleitores aptos a votar nas eleições do dia 4 de outubro, segundo informações atualizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O quantitativo representa a movimentação final registrada nos dias que marcaram o encerramento do cadastramento eleitoral. Os dados apontam......
Modelo atual de alistamento militar começou em 1964
por Irineu Tamanini
O alistamento militar obrigatório no Brasil começou de forma oficial na época do Império, mas o modelo atual foi criado em 1964. Hoje, o alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino no ano em que completam 18 anos, sendo também uma opção voluntária para as mulheres. No início, o......
Garantia jurídica das operações
por Irineu Tamanini
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Processo 1040979-33.2025.8.11.0000) proferiu importante decisão para o sistema de garantias e para a segurança jurídica das operações bancárias: é possível a consolidação da propriedade fiduciária de imóvel durante o período de blindagem da recuperação judicial, desde que......
“Assentos em pé” nos aviões
por Irineu Tamanini
Você aceitaria passar uma viagem de avião praticamente em pé para pagar muito menos pela passagem? O que parece uma ideia futurista — ou até absurda — pode começar a se tornar realidade nos próximos anos. A proposta envolve os chamados “assentos em pé”, uma configuração que não deixa o......
Justiça condena Raia Drogasil
por Irineu Tamanini
A Justiça do Maranhão condenou a Raia Drogasil S.A. por condicionar preços promocionais ao fornecimento de dados pessoais. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís. A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões......
A culpa é do sofá
por Irineu Tamanini
Por Ronaldo Brasiliense O ex-governador Para, Helder Barbalho prega ações no Rio de Janeiro contra os comandantes do crime organizado de facções como o Comando Vermelho, mas aqui no Pará, em sete anos e 100 dias, como governador, não fez o dever de casa: o crime organizado pregou estacas e......
Dívidas dos clubes superam R$ 1 bi
por Irineu Tamanini
Onze dos principais clubes do País possuem dívidas acumuladas que superam a cifra de R$ 1 bilhão. Corinthians, Atlético-MG, São Paulo e Botafogo já possuem um passivo total que ultrapassam os R$ 2 bilhões. Os números evidenciam um cenário de forte endividamento entre gigantes do futebol nacional. Quatro clubes já......
Badaró participa de evento sobre IA
por Irineu Tamanini
O conselheiro do CNJ, Rodrigo Badaró irá participar, no próximo dia 10 de junho, do evento híbrido A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de IA na Prática Diária”, promovido pelo Conselho Federal da OAB e pela Escola Superior de Advocacia Nacional. Como presidente do Comitê de Inteligência......
Recuperação da Fordlândia
por Irineu Tamanini
A Justiça Federal determinou, sob pena de multas diárias de até R$ 10 mil, que a União, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o governo do Pará e a Prefeitura de Aveiro adotem medidas conjuntas para recuperar e conservar Fordlândia. A decisão atende a pedidos do Ministério......
Uma mulher no serviço diplomático
por Irineu Tamanini
Maria José de Castro Rebello Mendes, natural de Salvador, foi a primeira mulher a ingressar no serviço diplomático brasileiro, Aprovada em primeiro lugar no Concurso de 1918, apesar de o Ministério das Relações Exteriores ter rejeitado seu pedido de inscrição (decisão que foi posteriormente revogada com o auxílio do jurista......
