Desembargador Feitosa preso em Fortaleza
por Irineu Tamanini
O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, de 77 anos, condenado por ‘rachadinha’ e pela venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi preso em Fortaleza. No fim do ano passado, o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador foi preso por decisão da Justiça Estadual.......
Reforma processual tributária
por Irineu Tamanini
O Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, criou grupo de trabalho para a elaboração de anteprojeto de emenda à Constituição sobre a reforma processual tributária. Entre os integrantes está o professor Heleno Taveira Torres, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da......
Sequelas da vacina
por Irineu Tamanini
Após quase quatro anos de luta judicial, o professor espanhol Pedro García conquistou uma vitória inédita: a Justiça da Espanha reconheceu oficialmente que as sequelas graves sofridas por ele após tomar a vacina da AstraZeneca contra a Covid-19 configuram um acidente de trabalho. Vacinado compulsoriamente em 2021 por ser considerado......
Memorial do Judiciário
por Irineu Tamanini
Memorial do Judiciário do Rio Grande do Sul recebeu, hoje (1/04), os alunos do Colégio Estadual Odila Gay da Fonseca, de Porto Alegre, para participar do Programa Formando Gerações. Durante as atividades, os jovens participaram de uma roda de conversa sobre cidadania e justiça e tiveram a oportunidade de vivenciar......
João Massano, novo bastonário
por Irineu Tamanini
João Massano, até aqui líder da Regional de Lisboa, é o novo bastonário da Ordem dos Advogados. Fernanda de Almeida Pinheiro obteve 45,42 % (7.941 votos) e João Massano 54,58% (9.541 votos). Votaram 19.928 advogados. Assim, nas eleições marcadas antecipadamente por Fernanda de Almeida Pinheiro, ainda bastonária e recandidata, a......
TRT doa caixas de lápis de cor
por Irineu Tamanini
Alunos de 1ª a 5ª série da Escola Municipal Belo Horizonte, localizada no bairro São Cristóvão, na região noroeste da capital mineira, receberam hoje (19/3), do TRT-MG, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, caixas de lápis de cor para auxiliarem nos trabalhos escolares. Presente à escola, a......
CJF afasta desembargador do TRF
por Irineu Tamanini
O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu afastar cautelarmente o desembargador federal Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), com sede no Rio de Janeiro. O magistrado é acusado de assédio moral e sexual. O caso foi revelado pelo jornal O Globo....
Receita caça Suzane Von Richthonfen
por Irineu Tamanini
Condenada a quase 40 anos por mandar matar os pais, Suzane von Richthofen está sendo processada pela Receita Federal para devolver quase 50 mil reais que recebeu indevidamente do INSS. Em 2003, ela solicitou uma pensão pela morte dos pais que ela mesma encomendou. A Receita e o INSS não......
PF prende advogado Thiago de Carvalho
por Irineu Tamanini
A Polícia Federal prendeu o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, assessor jurídico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), que não é investigado nessa operação hoje (18), ao deflagrar a nova fase da Operação Sisamnes, para investigar crimes de obstrução de justiça, violação......
Uma mulher assume STM após 217 anos
por Irineu Tamanini
A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse hoje (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos. A cerimônia de posse foi......