Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um motociclista que se acidentou em virtude de queda causada por falta de grade de proteção de caixa coletora de água pluvial (boca de lobo).
Veja maisA Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a regularidade do ato do promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) Márcio Gai Veiga, que expediu alvará de soltura a um preso provisório na operação Cidade Limpa, em Itajaí, Santa Catarina (SC). A iniciativa foi tomada de ofício, pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis.
Veja maisA Justiça do Trabalho de SC determinou o bloqueio judicial da venda de ingressos do Folianópolis, micareta que deve reunir cerca de 50 mil pessoas na capital catarinense durante este final de semana. A decisão tem caráter liminar e objetiva garantir o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 420 mil do grupo responsável pelo evento, cuja realização não é afetada pela decisão.
Veja maisA Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados. A decisão foi tomada pelos julgadores Oitava da Turma do TRT de Minas, ao apreciar recurso da trabalhadora.
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