A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de escritório que pleiteou o pagamento de duas indenizações: uma por danos morais e outra referente ao período de estabilidade provisória da gestante.
Veja maisA responsabilidade do fabricante é objetiva, cabendo indenização se for encontrado corpo estranho em produto de sua fabricação. Com esse entendimento, o Judiciário condenou a Cargil Agrícola S.A. a indenizar cinco consumidores por terem encontrado um corpo estranho dentro de um sachê de molho de tomate.
Veja maisPor maioria, a 2ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negou pedido de indenização por danos morais para formanda que teve trecho de música trocado durante cerimônia de colação de grau. O caso aconteceu na Comarca de Santa Maria.
Veja maisA entrada do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) virou palco de uma festa com muito samba para celebrar o lançamento da Campanha contra o Trabalho Infantil e pelo Trabalho Seguro no carnaval do Rio de Janeiro. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância de denunciar práticas laborais irregulares – como o trabalho infantil ou outras sem condições adequadas de segurança – habituais durante o período de carnaval.
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