Direito Militar

No dia 7 de outubro, ocorrerá o Seminário Internacional de Direito Militar e Direitos Humanos, no Quartel General do Exército, em Brasília. O evento tem como organizadores o Superior Tribunal Militar (STM), a Escola da Magistratura de Manaus, o Comando Militar da Amazônia e o Centro Universitário de Brasília (Uniceub).

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A aposentadoria de Mylene

Após 25 anos atuando na justiça do trabalho da 2a Região (SP), a juíza Mylene Ramos Seidi passou a fazer parte, a partir desta sexta-feira (20) do quadro de juízes aposentados. “Uma honra servir a Justiça do Trabalho por 25 anos, além de 4 anos e meio no TRF-3 e vários outros na iniciativa privada”, disse emocionada.

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Fim das pensões vitalícias

Há um ano, no dia 6 de outubro, entrava em vigor no México uma lei que colocou um ponto final nas pensões vitalícias dos ex-presidentes mexicanos, que até então recebiam cerca de US$ 10 mil mensais. O benefício havia sido criado por um acordo presidencial do governo de Miguel de la Madrid (1982-1988) e, desde…

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Dia Internacional da Limpeza Costeira

Hoje, dia 21 de setembro, é comemorado o Dia Internacional da Limpeza Costeira. A data, criada pela organização Ocean Conservancy, é celebrada anualmente no terceiro sábado de setembro. Estima-se que 5 milhões a 12 milhões de toneladas de plástico entupam os oceanos todos os anos, matando mais de 1 milhão de aves marinhas (90% delas come plástico) e mais de 100 mil tartarugas, focas e baleias, para além de um imenso número de peixes.

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Constituição do RN

Em comemoração dos 30 anos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa irá promover, no próximo dia 11 de outubro, o Encontro de Procuradores e Advogados do Legislativo Potiguar, com palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro, e do ex-presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

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Erros de português na Constituição

A Constituição da Paraíba está completando 30 anos e por força de uma PEC de autoria do líder do governo, deputado Ricardo Barbosa(PSB), vai passar por uma revisão geral para correção de 180 erros de português, atualização de 156 dispositivos com equívocos de pontuação e 25 incisos que precisam de atualização. O documento conta com…

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O abandono de Pacaraima

As péssimas condições das ruas do município de Pacaraima, região norte do estado de Roraima, motivaram o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) a encaminhar Recomendação para que a prefeitura providencie a manutenção e a pavimentação das vias públicas, no prazo de 120 dias.

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Major mata professora

O major do Corpo de Bombeiros da Bahia, Valdiógenes Almeida da Cruz Júnior foi condenado a 15 anos, um mês e 15 dias de prisão pelo assassinato da sua companheira, a professora Sandra Denise Costa Alfonso. A denúncia do Ministério Público estadual contra o major foi sustentada pela promotora de Justiça Isabel Adelaide. A sentença foi proferida pela juíza Gelsi Maria Almeida de Souza, que manteve a prisão preventiva do condenado. O júri considerou Valdiógenes culpado por feminicídio cometido por motivo torpe e sem possibilitar defesa da vítima.

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