O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 9.304/2018, que trata do acesso de carinhos de bebê no transporte público em Vitória.
Veja maisO desembargador Eduardo Siqueira, flagrado em vídeo humilhando um agente da Guarda Civil Municipal (GCM) após ser abordado por não usar máscara em Santos, no litoral de São Paulo, foi visto novamente desrespeitando o decreto. As imagens que mostram o magistrado sem máscara em uma praia da cidade foram obtidas pelo G1 hoje (6). Ao ser questionado pelo G1, Siqueira não negou que estava no local e debochou dos guardas, alegando que “não dá bola” e que eles “poluem a praia”.
Veja maisO ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 1 de novembro, foi sorteado relator da ação do PTB contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre nas presidências da Câmara e Senado, respectivamente.
Veja maisO STF assinou três atos para a construção e a curadoria do novo Museu do Supremo Tribunal Federal. O local terá 1.518,30 metros quadrados, com espaço de convivência e integração total com a Praça dos Três Poderes. O projeto executivo foi elaborado por Paulo Mendes da Rocha, considerado o maior arquiteto brasileiro vivo.
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