Documentos históricos

Com objetivo de assegurar a memória documental do estado, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria Geral, em cooperação com o Cartório Jucá Cruz, deu início ao processo de digitalização de documentos antigos que se encontram nos cartórios das comarcas do estado.

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Pai de santo tarado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, decidiu decretar a prisão preventiva de homem que exerce a atividade de pai de santo e guia espiritual, suspeito da prática de crimes de violência e importunação sexual na Grande Florianópolis. Seis mulheres já denunciaram o homem por abusos durante as sessões. O pedido do Ministério Público foi aceito em razão da necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.

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Direito Militar

O comandante militar do sul, general de Exército Geraldo Antonio Miotto, e o desembargador federal Thompson Flores, presidente da 8ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), participaram do painel de abertura do workshop sobre Direito Militar, promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) da corte.

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Duro com pobres, mas manso com ricos

No dia 7 de junho de 2013, já indicado oficialmente pelo Palácio do Planalto para ocupar uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), saiu publicada no Consultor Jurídico a primeira entrevista do ministro Luis Roberto Barroso. Barroso criticou, em um dos trechos da entrevista, o sistema penal brasileiro que disse ser “duro com…

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