Nova Carteira de Identidade Nacional
por Irineu Tamanini
O governo federal prorrogou até 11 de janeiro de 2024, o prazo de obrigatoriedade para os estados emitirem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O novo decreto também estabelece diretrizes claras de proteção de dados e cria um fluxo único de identificação nos cadastros pela Administração Pública Federal. Até......
Senado vota em 24 mandato fixo no STF e fim da reeleição
por Irineu Tamanini
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que tem a intenção de colocar em votação no ano que vem temas que são considerados polêmicos, mas que, segundo ele, já encontram espaço para serem debatidos no Parlamento. Pacheco afirmou que na agenda de 2024 estará o debate sobre mandatos fixos......
Paulo Medina recebe comenda Bernardo Mascarenhas
por Irineu Tamanini
O professor e advogado Paulo Roberto Gouvêa Medina foi agraciado pela Agência de Desenvolvimento de Juiz de Fora (MG) e Região com a outorga da Comenda Bernardo Mascarenhas. A cerimônia foi realizada no auditório da Faculdade Suprema, localizado à Alameda Salvaterra, 200, bairro Salvaterra. Bernardo Mascarenhas nasceu em Curvelo (MG)......
OAB-SP crítica supressão de direitos no TSE
por Irineu Tamanini
A presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini, avaliou negativamente a supressão do direito de sustentação do advogado, fazendo referência ao caso que aconteceu no dia 23 de novembro no TSE. Em entrevista concedida na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG), Vanzolini destacou que “o direito à sustentação......
Toldo e Iochida lançam livro dia 4
por Irineu Tamanini
No próximo dia 4 de dezembro o desembargador federal do TRF da 3a Região e ex-presidente da Ajufe, Nino Toldo e e o advogado criminalista Fernando Hideo Iochida Lacerda irão lançar o livro “ Crimes federais”, no hall nobre do tribunal. O lancamento está marcado para as 18 horas....
Heleno Torres participa de Congresso da OAB
por Irineu Tamanini
“Constituição, Democracia e Liberdades” é o eixo principal da Conferência Nacional da Advocacia que acontece até amanhã (29/11) e conta com participação de docentes da Faculdade de Direito da USP. O evento mais importante para o Direito discute as principais questões do universo jurídico, em especial, os debates do atual......
Ajufe de Flávio Dino já teve 20 presidentes
por Irineu Tamanini
Desde que foi criada em 21 de setembro de 1972 a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) já teve 20 presidentes. O então juiz federal Flávio foi eleito diretamente pelos colegas em junho de 2000, portanto há 23 anos. Permaneceu na presidência da entidade ate junho de 2002. Flávio Dino é......
Ajufe comemora indicação de Flávio Dino
por Irineu Tamanini
Nota da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sobre a indicação do ministro da Justiça e ex-presidente da entidade, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal: A Associação dos Juizes Federais (Ajufe) recebe com entusiasmo a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, à vaga de......
Brasileiros presos na Espanha
por Irineu Tamanini
A polícia da Espanha prendeu dois irmãos brasileiros por suspeita de conspiração terrorista e envolvimento com o Estado Islâmico. As investigações são da Guarda Civil espanhola com a Agência da União Europeia de Cooperação Policial (Europol), em parceria com a Polícia Federal do Brasil e o FBI dos Estados Unidos......
Flávio Dino, tudo começou há 23 anos
por Irineu Tamanini
Há 23 anos, em junho de 2000, um jovem juiz federal de Brasília, de 32 anos, nascido em São Luis do Maranhão, tomava posse como presidente da Associação dos Juízes Federal (Ajufe). Flávio Dino de Castro e Costa logo se destacou na direção da entidade. Foram dois anos atuando diretamente......
