Barroso no IAB
por Irineu Tamanini
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso fará uma conferência em alusão ao aniversário da Constituição Federal, na próxima segunda-feira (5/10), às 16h, no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Rio de Janeiro. A participação integra o lançamento do livro Constitucionalismo contemporâneo – ponderações e soluções......
Sebastião Reis assume vaga no TSE
por Irineu Tamanini
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse ao ministro Sebastião Reis Júnior como membro titular da Corte Eleitoral, em uma das duas vagas destinadas a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado ocupava o cargo de ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2025, quando passou a integrar......
Assedio eleitoral nas eleições
por Irineu Tamanini
O ouvidor substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador James Magno Araújo Farias, designado para coordenar ações contra o assédio eleitoral no Maranhão, recebeu a visita do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Rafael Mondego. O encontro serviu para traçar ações conjuntas entre......
Corte e costura no Tribunal de Justiça
por Irineu Tamanini
Aos 63 anos, Maria das Graças Amaro inicia um novo capítulo na própria história ao concluir a formação em corte e costura do projeto “Entre Linhas”, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e......
O caju, o Brasil e o Vietnã
por Irineu Tamanini
O Brasil deu o caju ao mundo. O Vietnã transformou a castanha em uma indústria bilionária. O cajueiro tem seu centro de origem no Brasil. Mas quem olha hoje para o mercado mundial da castanha encontra uma geografia completamente diferente. Em 2024, o Vietnã respondeu por 63,8% de todo o......
Estrutura do Ministerio Público Federal
por Irineu Tamanini
O Ministério Público Federal (MPF) conta com mais de 2.000 membros (procuradores) em sua carreira e cerca de 10.500 servidores efetivos. A carreira do MPF é dividida em três instâncias: Procurador da República: Atua na 1ª instância (Varas Federais e municípios). Procurador Regional da República: Atua na 2ª instância (Tribunais......
Brasil tem 1,6 milhão de advogados
por Irineu Tamanini
O Brasil possui mais de 1,6 milhão de advogados e advogadas inscritos regularmente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A profissão é composta por 50% de mulheres e 49% de homens (o 1% restante se identifica com outras identidades de gênero), conforme o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira......
Justiça Estadual tem 12 mil magistrados
por Irineu Tamanini
O Poder Judiciário brasileiro conta com cerca de 12 mil juízes e mais de 160 mil servidores atuando especificamente na Justiça Estadual (somando os Tribunais de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal), segundo consolidações do relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados Gerais da......
Números da Justiça Militar no Brasil
por Irineu Tamanini
De acordo com as estatísticas oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Militar no Brasil possui um quadro reduzido de pessoal dividido em duas esferas: a Justiça Militar da União (JMU) e a Justiça Militar Estadual (JME). Justiça Militar da União (JMU). Magistrados: É composta pelos 15 ministros......
Justiça Federal: estrutura é de 45 mil pessoas
por Irineu Tamanini
De acordo com as estatísticas oficiais mais recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgadas no relatório Justiça em Números, a Justiça Federal no Brasil conta com uma força de trabalho total de aproximadamente 45 mil pessoas. Esse quantitativo divide-se da seguinte forma: Magistrados (Juízes e Desembargadores): Cerca de 2.014......
