Uso político do Flamengo
por Irineu Tamanini
O Conselho de Administração do Flamengo vota no próximo dia 24 uma possível suspensão por 180 dias do ex-vice de futebol e atual deputado federal Marcos Braz (PSDB-RJ), que pode ser enquadrado em artigo do estatuto que veda o uso da imagem do clube para promoção política após denúncia de......
STF mantém afastamento de ministro do STJ
por Irineu Tamanini
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, manteve, nesta o afastamento de Marco Buzzi do Superior Tribunal de Justiça, mas negou o pedido para suspender o pagamento de sua remuneração. Buzzi foi afastado cautelarmente do STJ em fevereiro, depois de se tornar alvo de uma investigação interna por......
Prisão para mulheres que fizerem acusações falsas
por Irineu Tamanini
A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) apresentou o PL 5.128/2025 na Câmara dos Deputados, que propõe pena de até oito anos de prisão para quem fizer falsas acusações de violência doméstica (com base na Lei Maria da Penha) de forma dolosa e de má-fé contra homens inocentes. Principais pontos do......
As mulheres no STF
por Irineu Tamanini
Dos 172 ministros que passaram pelo STF, apenas três foram mulheres. Nenhuma mulher negra jamais ocupou uma cadeira na mais alta corte do país. Mais de 96% das vagas no STF foram ocupadas por homens brancos que decidem os rumos do Brasil. Mulheres negras são 28% da população brasileira....
Mulheres comandam 13% das prefeituras
por Irineu Tamanini
Maioria da população, as mulheres comandam 13,4% das prefeituras brasileiras. Apenas 749 dos mais de 5,5 mil municípios têm uma prefeita. Nessas cidades, vivem 22,2 milhões de pessoas, o equivalente a 10,4% da população do país. Os dados são da pesquisa MUNIC 2025, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e......
Alagamentos no país em 2025
por Irineu Tamanini
Quase metade dos municípios brasileiros registrou alagamentos em 2025. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada nesta quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2.760 cidades, equivalentes a 49,5% do total nacional, foram atingidas por esse tipo de ocorrência. Em 2020, eram 1.958 municípios, o......
Badaró lança livro na Conferência da OAB
por Irineu Tamanini
No dia 24/11, às 11h00, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rodrigo Badaró, lançará, na 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o livro “Inteligência Artificial e Direito: Arquitetura Jurídica Humanizada na Era Algorítmica”. A obra foi escrita em coautoria com o DPO da OAB Nacional, Matheus Puppe, e......
Fim do IPTU e do IPVA
por Irineu Tamanini
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para extinguir o IPTU e o IPVA no Brasil. Extinção de impostos: Retira de estados, municípios e Distrito Federal o poder de cobrar o IPVA e o IPTU através da revogação de artigos constitucionais. Em compensação,......
Câmara terá 109 deputadas
por Irineu Tamanini
A Câmara dos Deputados que toma posse em fevereiro de 2027 terá 109 deputadas, o maior número da história: 21,2% das 513 cadeiras. Mato Grosso do Sul tem a maior proporção: 4 das 8 cadeiras (50%). São Paulo elegeu o maior número: 16 das 70. O Distrito Federal, Piauí e......
Garotinho condenado no Rio
por Irineu Tamanini
O ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, foi condenado a 2 anos e 4 meses de prisão pelo crime de calúnia, em um processo movido pelo ex-prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes. Segundo Paes, a ação judicial foi motivada por declarações ofensivas feitas por Garotinho durante a participação em......
