“Boca de lobo”

Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um motociclista que se acidentou em virtude de queda causada por falta de grade de proteção de caixa coletora de água pluvial (boca de lobo).

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Medida estranha

A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a regularidade do ato do promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) Márcio Gai Veiga, que expediu alvará de soltura a um preso provisório na operação Cidade Limpa, em Itajaí, Santa Catarina (SC). A iniciativa foi tomada de ofício, pelo corregedor nacional, Rinaldo Reis.

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Folianópolis paga dívida

A Justiça do Trabalho de SC determinou o bloqueio judicial da venda de ingressos do Folianópolis, micareta que deve reunir cerca de 50 mil pessoas na capital catarinense durante este final de semana. A decisão tem caráter liminar e objetiva garantir o pagamento de uma dívida trabalhista de R$ 420 mil do grupo responsável pelo evento, cuja realização não é afetada pela decisão.

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Unhas e penteados

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma companhia aérea a ressarcir uma agente de aeroporto por gastos com maquiagens, cuidados com unhas e penteados. A decisão foi tomada pelos julgadores Oitava da Turma do TRT de Minas, ao apreciar recurso da trabalhadora.

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