O compromisso histórico da OAB com a democracia
por Irineu Tamanini
O artigo “O compromisso histórico da OAB com a democracia” é de autoria do Procurador Federal aposentado e membro da Academia Paraibana de Letras, Francisco Gil Messias “A força do passado é muito grande. Raramente é viável ignorá-lo, sem que se sofra penosas consequências. O que se fez antes quase......
Justiça pela Paz em Casa
por Irineu Tamanini
O Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) sediará, no dia 14 de agosto, das 9h às 12h, a abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento também marca a comemoração dos vinte anos da Lei Maria da Penha, celebrados em 7 de agosto.......
Avó tem direito de ver o neto
por Irineu Tamanini
Proibir os avós de ver o neto sem um motivo justo pode dar um processo judicial. A lei brasileira garante o direito de convivência entre avós e netos, e brigas de família ou separações não são justificativas válidas para o afastamento. o que diz a Lei Direito garantido: O Código......
Venda de jogador para o Grêmio está na justiça
por Irineu Tamanini
O clube de futebol Rio Branco de Americana (SP) voltou ao centro das atenções no processo de recuperação judicial após a Justiça determinar uma apuração detalhada sobre a destinação dos recursos obtidos com a transferência do lateral Vanderson para o futebol europeu. A investigação busca esclarecer como o clube de......
O legado de JK
por Irineu Tamanini
“Lutei dia e noite para dar nova dimensão ao nosso País. Quis que, da minha administração, não se pudesse dizer, sem pecar contra a verdade, que o Brasil crescia nas horas noturnas, enquanto o Governo dormia. Não! O Governo não dormiu, em minhas mãos.” Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira Silvestre......
Toma posse primeira promotora trans do pais
por Irineu Tamanini
O Brasil agora tem a sua primeira mulher trans promotora de Justiça do Ministério Público do Amazonas: Fabi Diniz de Queiroz. Somente agora uma mulher trans conseguiu alcançar um feito tão importante como esse. A conquista fala sobre mérito e empenho, mas também denuncia uma produção intencional de ausências. Por......
“O Meu Pai Tem Nome”
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça participaram hoje (01) do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa nacional voltada ao reconhecimento de vínculos de filiação. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), o Tribunal ofereceu serviços de mediação familiar......
Justica proibe posto de exigir calça legging de frentistas
por Irineu Tamanini
A Justiça do Trabalho determinou que um posto de combustíveis de Guajará-Mirim (RO) suspenda a exigência do uso de calças tipo legging por funcionárias que trabalham como frentistas. A decisão foi proferida pela juíza do Trabalho Clarisse de Caro Martins,. A medida foi concedida por meio de tutela provisória de......
Há 10 anos, Beltrame deixava segurança pública do Rio
por Irineu Tamanini
Dia 17 de outubro de 2016. Neste dia, há dez anos, deixava o comando da secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o delegado da Polícia Federal, José Mariano Benincá Beltrame. Nascido em 13 de maio de 1957, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Beltrame atuou nos......
O silêncio como direito: ruído, poder e lei nas metrópoles brasileiras
por Irineu Tamanini
Por Guilherme Amorim Campos da Silva A edição de maio de 2026 da revista New Philosopher é dedicada a um único tema: o ruído. Em suas páginas, filósofos, neurocientistas e ensaístas investigam as muitas dimensões do som excessivo e da raridade crescente do silêncio na vida contemporânea. O editor-chefe Zan......
