Paulo Maia, uma vida dedicada ao Direito e à Justiça
por Irineu Tamanini
Por José Ricardo Porto, desembargador pelo Quinto Constitucional da Paraíba. Nascido em 16 de outubro de 1930, na Fazenda Olho D’Água, em Catolé do Rocha, filho do Desembargador Manoel Maia de Vasconcelos, que presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba, e de Sergina Maia, o advogado, professor e jurista Paulo......
40 anos presa no Reino Unido
por Irineu Tamanini
Maria Pearson, 70, será libertada após quase 39 anos de prisão no Reino Unido. As informações são do jornal britânico Mirror. O Conselho de Liberdade Condicional aprovou a libertação de Pearson na décima revisão do caso. Em resumo divulgado hoje (01.07.2026), o órgão afirmou que ela não representa risco significativo......
Celular em sala de aula
por Irineu Tamanini
Um ano após a implementação da lei que restringe o uso de celulares nas escolas de todo o país, diretores relatam maior participação dos estudantes nas atividades em classe, maior concentração nas aulas, socialização entre os alunos e queda em conflitos e agressões. Conforme o Ministério da Educação, 92% das......
Usucapião extrajudicial
por Irineu Tamanini
Uma herdeira buscou registrar uma usucapião extrajudicial sobre um imóvel cuja proprietária, já falecida, era a autora da herança. Só que havia inventário judicial em andamento e ela integrava a linha sucessória. O oficial recusou o registro e suscitou dúvida. Com o falecimento, abre-se a sucessão; a propriedade deve ser......
Dupla maternidade reconhecida
por Irineu Tamanini
A Defensoria Pública de SP garantiu na Justiça o direito de uma criança ser registrada com o nome de suas duas mães já no momento do nascimento, previsto para julho. A história ganhou destaque na coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo. O casal fez uma inseminação artificial caseira para......
Escassez de moradia em Portugal
por Irineu Tamanini
O Banco de Portugal acaba de pôr um número no nosso maior problema: faltam 300 mil casas – “uma Lisboa inteira”, nas palavras do governador. Quase toda a gente leu isto como uma crise. Proponho que o leiamos como a maior oportunidade que Portugal tem há gerações. Se nos falta......
Prêmio Mônica de Menezes Campos
por Irineu Tamanini
A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, publicou edital da segunda edição do Prêmio Mônica de Menezes Campos. Criado em 2024, o prêmio foi lançado no contexto das comemorações do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A iniciativa homenageia Mônica Menezes, primeira mulher......
Rio poluído
por Irineu Tamanini
O advogado e ativista ambiental britânico Paul Powlesland enfrenta uma possível pena de até dois anos de prisão após retirar, sem autorização, 200 sacos de lixo de um rio poluído no leste de Londres. A Agência Ambiental do Reino Unido notificou o profissional sob a alegação de que a remoção......
IA dentro das escolas
por Irineu Tamanini
Enquanto boa parte do mundo tenta colocar inteligência artificial dentro das escolas, a Noruega está fazendo o movimento contrário. O país decidiu limitar o uso de IA generativa nas salas de aula. A partir do novo ano letivo, alunos do 1º ao 7º ano, geralmente entre 6 e 13 anos,......
Violência obstetrícia
por Irineu Tamanini
O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétricia estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes para o atendimento humanizado no pré-natal e parto, visa punir profissionais......
