“Arame Farpado”
por Irineu Tamanini
O jornalista e escritor Ricardo Gouveia lança o seu segundo romance, ‘Arame Farpado’, na Livraria Travessa, Centro do Rio, no próximo dia 10 de junho. O autor, que foi repórter de polícia do diário popular carioca O Dia e assessor de Imprensa da Secretaria de Segurança Pública do RJ, conhece......
Relações com Ordem de Portugal
por Irineu Tamanini
Com a promessa de restabelecer as relações com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), João Massano assume hoje (08/05) a presidência da Ordem dos Advogados de Portugal....
Descontos indevidos do INSS
por Irineu Tamanini
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu, de janeiro de 2023 a até o dia 7 de maio de 2025) mais de 11 mil processos em que as pessoas pedem o cancelamento, ressarcimento ou até indenização por descontos indevidos nos benefícios do INSS. Em 2023 foram 1.006 processos.......
Henri Clay: Justiça do Trabalho ameaçada
por Irineu Tamanini
O artigo Justiça do Trabalho ameaçada é de autoria do ex-presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade: Pejotização não é modernidade. Quando usada para fraudar direitos, é ilegalidade travestida de contrato. E a Justiça do Trabalho existe justamente para isso: olhar além do papel e enxergar a realidade. O......
Ato de paralisação
por Irineu Tamanini
Os servidores do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Sergipe (CRMV-SE), representados pelo SINDISCOSE, realizarão um ato de paralisação na próxima sexta-feira (09/05), às 7h, em frente à sede do Conselho. A mobilização ocorre após: Rejeição unânime, em assembleia do sindicato, da proposta inicial do CRMV-SE, entre elas Auxílio-alimentação abaixo......
Advogado assassinado dentro do carro
por Irineu Tamanini
O advogado criminalista Sílvio Vieira da Silva, de 54 anos, foi morto a tiros no bairro Genibaú, em Fortaleza, no Ceará. Ele era conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) e tinha atuação reconhecida em casos de grande repercussão no estado. De acordo com as investigações,......
Proteção aos direitos adquiridos
por Irineu Tamanini
Em uma decisão que reforça a proteção aos direitos adquiridos dos trabalhadores, a 7ª Vara do Trabalho de Aracaju julgou procedente a ação movida pelo Sindicato dos Servidores em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe contra o Conselho Regional de Engenharia......
Assassinato de personal trainer
por Irineu Tamanini
O julgamento do acusado de matar a companheira, a personal trainer Débora Michels, em janeiro de 2024, será realizado nesta sexta-feira (25/04), a partir das 8h, no Salão do Júri da Comarca de Montenegro (Rua Dr. Amaury Daudt Lampert, 303, andar térreo, Bairro Senai). A vítima foi encontrada morta em......
Desembargador Feitosa preso em Fortaleza
por Irineu Tamanini
O ex-desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, de 77 anos, condenado por ‘rachadinha’ e pela venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi preso em Fortaleza. No fim do ano passado, o advogado Fernando Carlos Oliveira Feitosa, filho do desembargador foi preso por decisão da Justiça Estadual.......
Reforma processual tributária
por Irineu Tamanini
O Conselho Nacional de Justiça, presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso, criou grupo de trabalho para a elaboração de anteprojeto de emenda à Constituição sobre a reforma processual tributária. Entre os integrantes está o professor Heleno Taveira Torres, Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da......
