O juiz André Fernando Gigo Leme Netto, titular da 1ª Vara Cível e da Vara de Família da Comarca de Miracema, em Tocantins, se reuniu com caciques, conselheiros da paz, anciãs e anciãos, estudantes e lideranças Xerente. “A discussão foi sobre a cultura e judicialização das demandas dos indígenas envolvendo guarda, adoção, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e medida socioeducativa”, explicou o magistrado.
Veja maisNa próxima segunda-feira, dia 9 de dezembro, será inaugurada a primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte. Instalada no Bairro Gameleira, região oeste da capital, na rua Eugênio Ricaldoni, 440, a Apac será voltada para o público feminino e vai abrigar 142 recuperandas em cumprimento de pena nos regimes fechado e semiaberto.
Veja maisO município de Serra (ES) foi condenado a pagar R$11 mil em indenizações a uma aluna que foi atingida pela queda de um ventilador em uma escola municipal. A decisão é da Vara da Fazenda Pública Municipal. De acordo com a criança, que foi representada por seu pai, ela estava em sala de aula, em…
Veja maisO Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei que institui Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) destinado a servidores efetivos do TJ-PI no ano de 2020. A matéria, levada a Plenário pelo presidente do Tribunal, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, será encaminhada ao Poder Legislativo para apreciação dos parlamentares.
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