Apoio da JT em aldeias indígenas
por Irineu Tamanini
A Justiça do Trabalho foi um dos principais parceiros da edição do Projeto Cidadão realizado no município de Feijó (AC), distante cerca de 365 km da capital Rio Branco (AC). A ação social de iniciativa do Poder Judiciário do Estado do Acre levou a indígenas e população em geral diversos......
Gigante do setor farmacêutico
por Irineu Tamanini
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina homologou um acordo que pôs fim a um ação movida em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho contra o Grupo Dimed, gigante do setor farmacêutico. A empresa foi denunciada por não adotar uma escala de revezamento que garantisse às empregadas de Santa Catarina......
Lei Maria da Penha
por Irineu Tamanini
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) completa 16 anos com avanços no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Sancionada em 2006, ela define que esse tipo de violência é crime, pune com mais rigor......
Demolição de casa
por Irineu Tamanini
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve o dever de indenizar de um município e de uma construtora que provocaram estragos a uma residência na Grande Florianópolis. A família, obrigada a......
Agressão ao árbitro de futebol
por Irineu Tamanini
O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão de Acesso gaúcha realizado em Venâncio Aires, em outubro de 2021, conforme decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS proferida em sessão virtual encerrada na semana......
Morre pai de ex-presidente da OAB-SC
por Irineu Tamanini
O advogado João Zanotto faleceu nesta quarta/feira à noite no Hospital de Caridade, em Florianópolis, onde estava internado para tratamento médico. Ele é pai do também advogado Adriano Zanotto, ex-presidente da OAB catarinense e ex-presidente do Iprev. João Zanotto teve uma destaca atuação profissional, política e social durante décadas no......
Justiça e Cidadania
por Irineu Tamanini
O TRT-17 abre as portas para os estudantes das escolas atendidas pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A cada dia, alunos e alunas de um colégio parceiro terão a oportunidade de conhecer as instalações do Tribunal e observar, na prática, como funciona a Justiça do Trabalho. Este ano, 15......
Regularização fiscal
por Irineu Tamanini
Quem possui dívida junto à administração de Maricá já pode regularizar sua situação com o município. Lançado nesta semana, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis Concilia Maricá) permite a pessoas físicas e jurídicas a quitação de débitos com a Fazenda de forma parcelada e com até 100% de......
Euro Americano condenado
por Irineu Tamanini
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de atletismo durante aula prática. A decisão é da juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou Aluno do curso de Educação Física, o autor conta que caiu ao participar de......
Juiz rejeita embargos do cantor Belo
por Irineu Tamanini
O juiz Álvaro Mirra rejeitou os embargos de declaração do cantor Belo e Gracyanne Barbosa em uma briga com o Hospital São Camilo, unidade Ipiranga, em São Paulo, que cobra despesas de R$ 3,5 mil em tratamento médico realizado em dezembro de 2018. A derrota de Belo na Justiça diz......
