O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), autorizou o retorno de todos os desembargadores afastados do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), na Operação Injusta Causa. Os magistrados são acusados de venda de sentenças e tráfico de influências.
Veja maisDos atuais onze ministros que compõem o Pleno do STF, quatro foram nomeados durante a presidência de Dilma Roussef: Luiz Fux (próximo presidente da Corte), Rosa Weber (próxima vice-presidente da Corte), Luis Roberto Barroso (atual presidente do TSE) e Edson Fachin (atual vice-presidente do TSE). O companheiro de Dilma, Luiz Inácio Lula da Silva nomeou,…
Veja maisPrimeiro ministro negro nomeado para o STJ, o carioca Benedito Gonçalves, de 66 anos, responsável por autorizar a operação contra o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), está no tribunal desde setembro de 2008 nomeado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de ingressar na magistratura, Benedito foi delegado de polícia civil do Distrito Federal entre os anos de 1982 e 1988. Antes de se tornar delegado, trabalhou por 11 anos como papiloscopista (especialista em impressões digitais) da Polícia Federal.
Veja maisO artigo Liberdade x democracia é de autoria do advogado Carlos Henrique Caputo Bastos, doutorando em Direito titucional pela Universidade Complutense de Madrid e Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madrid. Especialista em Direito Constitucional Eleitoral pela UnB (2008). Sócio de Caputo Bastos e Fruet Advogados.”
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