Banco x correntista
por Irineu Tamanini
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou o valor da indenização por danos morais em favor de correntista que comprovou a não contratação de empréstimo junto ao Banco Aymoré Crédito e Financiamento S.A. O Órgão Fracionário majorou de R$ 5 mil para R$10 mil o quantum......
Simpósio no CNJ
por Irineu Tamanini
De 26 a 28 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ realizará o Simpósio ‘COAF – Repensando Estratégias’. O evento, que ocorrerá em parceria com a Escola Paulista de Magistratura, tem o objetivo de favorecer o debate e a troca de ideias entre notários, registradores, magistrados e gestores......
Gênio do humor e a curva na Barra
por Irineu Tamanini
Se estivesse vivo Francisco Anysio de Oliveira Paula Filho, conhecido artisticamente como Chico Anysio, chegaria amanhã (12) aos 90 anos. Nascido em Maranguape, viveu a maior parte da vida no Rio de Janeiro onde se destacou como humorista, ator, radioator, produtor, locutor, roteirista, escritor, dublador, apresentador, compositor e pintor notório......
Henri Clay e a hipocrisia
por Irineu Tamanini
Do ex-presidente da OAB de Sergipe (OAB-SE), Henri Clay Andrade sobre a pandemia: “O povo está proibido de ir para a praia nos finais de semana e obrigado a se recolher à noite. Mas todos os dias os trabalhadores mais carentes são obrigados a se locomoverem apinhados para o trabalho......
O Senado e os cassinos
por Irineu Tamanini
Por iniciativa do senador Roberto Rocha (PSDB/MA) foi apresentado projeto de lei n° 2648, de 2019 dispondo sobre a exploração de cassinos em resorts instalados ou que venha a se instalar em qualquer parte do território nacional. O projeto tem por objetivo disciplinar a exploração de cassinos em “resorts”, mediante......
Paulo Azi e os cassinos no Brasil
por Irineu Tamanini
A Câmara dos Deputados definiu a nova composição do Conselho de Ética da Casa. O deputado Paulo Azi (DEM-BA) foi eleito presidente do colegiado pelos próximos dois anos. O conselho foi reativado no fim de fevereiro, após um ano parado devido à pandemia. Desde então, o colegiado estava funcionando com......
Volta dos cassinos no Brasil
por Irineu Tamanini
O Congresso debate com lentidão a volta da legalização dos cassinos no Brasil, desde que instalados em resort integrados, segundo a Agência Senado. A motivação para os debates é a crise fiscal prevista para este ano, com uma dívida pública que chega a 90% do Produto Interno Bruto (PIB) e......
Trabalho em plataformas
por Irineu Tamanini
Do advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio ma Corrêa da Veiga Advogados: “São muitos os desafios para a regulamentação do trabalho em plataformas (como a Uber, por exemplo). Em Portugal, está em discussão a aprovação de um regime que transfere para as plataformas o ônus de provar que os trabalhadores......
Morte de idosas
por Irineu Tamanini
O Juízo da Vara Criminal de Antonina, no Litoral do estado do Paraná,, publicou decisão de pronúncia contra réu acusado do homicídio de duas idosas cometido em 6 de janeiro. A sentença aponta que há indícios de crime doloso contra a vida e que o caso deve ser julgado pelo......
Tudo preso
por Irineu Tamanini
O Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Acre condenou 26 réus por integrar, promover e até mesmo financiar uma facção. De acordo com a sentença, 12 réus não tinham maus antecedentes e foram condenados a oito anos e sete dias de reclusão em regime inicial fechado, tendo......
