Riella e Natal homenageados nos 66 anos do DF
por Irineu Tamanini
Pelos 66 anos de Brasília, foram homenageadas, no Instituto Histórico e Geográfico do DF, 66 personalidades que ajudaram a consolidar a capital nessas décadas. Receberam o diploma de Construtor de Brasilia. Entre os diplomados estão os renomados jornalistas Renato Riella, José Natal e Liana Sabo, antigos companheiros do Correio Braziliense.......
Advogados públicos com inscrição na OAB
por Irineu Tamanini
O STF julgou o Recurso Extraordinário 609517 (Tema 936) e fixou que a inscrição na OAB é obrigatória para advogados públicos – como procuradores, defensores e advogados da União. O caso surgiu após um advogado da União atuar sem registro na seccional de Rondônia, levantando a questão: o concurso público......
Plataformas de apostas esportivas
por Irineu Tamanini
O Barra Mansa, do Rio de Janeiro, emitiu uma nota afirmando ter encaminhado à Secretaria Nacional de Apostas Esportivas de Desenvolvimento Econômico do Esporte (SNAEDE) uma solicitação formal para que as partidas da equipe não sejam incluídas em plataformas de apostas esportivas. O clube disputa a Série C do Campeonato......
Salário dos juízes militares
por Irineu Tamanini
A expressão juízes militares com salário de R$ 84 mil ganha destaque logo nos primeiros dados revelados por levantamentos oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso porque, além da média elevada, os rendimentos podem atingir cifras muito superiores, chegando a R$ 190 mil em um único mês, mesmo diante......
Margareth Costa assumirá vaga no TST
por Irineu Tamanini
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação da desembargadora Margareth Costa para o cargo de ministra do TST – Tribunal. A magistrada integrava a lista tríplice encaminhada pelo tribunal, formada apenas por mulheres, e foi escolhida para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.......
Allemand: “uma viagem que transforma”
por Irineu Tamanini
Por Luiz Cláudio Allemand – advogado tributarista “Recém-chegado de uma viagem à China, onde participei de uma conferência jurídica na Universidade de Xangai, compartilho impressões sobre o país. Após algumas semanas visitando cidades como Pequim, Xangai, Xi’an, Hong Kong e Macau, destaco, de forma especial, a cordialidade do povo chinês,......
Lei de Tabaco e Vapes
por Irineu Tamanini
O Reino Unido aprovou uma lei que proíbe a venda de tabaco, derivados e cigarros eletrônicos para pessoas nascidas a partir de 2009. O texto aprovado pelo Parlamento é chamado “Lei de Tabaco e Vapes” e tem por objetivo evitar que pessoas dessa faixa etária, hoje com 17 anos, adquiram......
Roubo de celulares: Londres ganha do Rio de Janeiro
por Irineu Tamanini
“Roubam-se mais telefones celulares em Londres que no Rio”, diz embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro. Segundo ele, o problema é mundial, mas que, na Europa, por exemplo, as notícias sobre falta de segurança não ganham tanto destaque na imprensa como acontece no Brasil. Ele afirmou que, ao assistir......
Direito Desportivo em pauta
por Irineu Tamanini
A decisão que admite a penhora da marca do América Football Club para indenizar a família de um atleta mirim recoloca em pauta uma discussão relevante no Direito Desportivo: a possibilidade de constrição judicial dos símbolos de clubes e seus efeitos práticos. Embora esses ativos possam ser classificados como bens......
Ambulantes na orla do Rio de Janeiro
por Irineu Tamanini
Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, que propõe transformar vendedores ambulantes e camelôs que trabalham nas praias e na orla da cidade em patrimônio cultural do Rio, provocou a ira dos moradores da zona sul. “Nós, as associações de moradores e entidades......
