Composição do TSE na eleição presidencial de 1989
por Irineu Tamanini
No dia 4 de abril de 1989 começou a trigésima presidência do TSE sob o comando do ministro mineiro de Cristina, José Francisco Rezek. Ele presidiu a primeira eleição presidencial após 25 anos de regime militar e permaneceu no cargo até 15 de março de 1990 quando deixou o STF......
Ministro Marco Aurélio chega aos 80 anos
por Irineu Tamanini
No próximo dia 12 de julho o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) – tomou posse em 13 de junho de 1990 -Marco Aurélio Mendes de Farias Mello irá completar 80 anos. Natural do Rio de Janeiro, Marco Aurélio é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de......
Batalha de Cachoeira
por Irineu Tamanini
A Batalha de Cachoeira ocorreu de 25 a 28 de junho de 1822 , quando a Câmara Municipal de Cachoeira se rebelou contra o governo português da Província da Bahia, e declarou lealdade ao príncipe regente Dom Pedro. Em uma tentativa de impedir uma revolta em larga escala contra o......
Acesso à justiça
por Irineu Tamanini
A aproximação entre o Poder Judiciário e a população baiana ganha um novo capítulo com o lançamento do projeto Justiça em Território – Presença que Transforma, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada ao fortalecimento do acesso à justiça, da cidadania e da presença institucional do Judiciário em......
Violência doméstica
por Irineu Tamanini
A violência doméstica tem várias formas, uma delas é a patrimonial descrita no artigo 7º, inciso IV, da Lei Maria Penha, como; qualquer conduta que retenha, subtraia, destrua objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores ou recursos econômicos da vítima. Para fortalecer o combate a esses crimes, medidas institucionais......
Concurso de cartórios
por Irineu Tamanini
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicado pelo Senado, Rodrigo Badaró apresentou hoje a proposta de um novo marco normativo para os concursos de cartórios. Após 17 anos de vigência da Resolução 81/2009, precisa, segundo ele, modernizar o sistema para combater a excessiva lentidão e a judicialização desses......
Arquiteto é preso em Búzios
por Irineu Tamanini
O arquiteto Octavio Raja Gabaglia foi detido na manhã desta terça-feira (23) durante uma ação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na região de Geribá, em Búzios. De acordo com informações divulgadas, a prisão ocorreu em flagrante por porte ilegal de arma de fogo. A......
Motoristas de aplicativo
por Irineu Tamanini
Levantamento realizado pelo Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) constatou que motoristas de aplicativos possuem, atualmente, no Brasil, gastos mensais de mais de R$ 5 mil. Conforme ressaltam os responsáveis pelo trabalho no documento, o relatório compila e analisa um conjunto......
Ministros do STJ trocam experiências com colegas de Angola
por Irineu Tamanini
“O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é o maior curso já realizado pela magistratura brasileira em um país estrangeiro”. A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, durante a cerimônia de abertura do evento,......
Marco Túlio, 31 anos hoje de MPF
por Irineu Tamanini
Depois de atuar oito anos no Ministério Público de Goiás, Marco Tulio de Oliveira e Silva fez concurso público e foi aprovado para o Ministério Público Federal (MPF) em 1985 (13 concurso), assumindo o posto em sua cidade natal, Goiânia. Depois, foi promovido para procurador regional da República, exerceu inicialmente......
