A rotina para quem busca a justiça em Roraima está mudando cada dia mais. Com auxílio da tecnologia, mais uma audiência por meio de videoconferência foi realizada. E, desta vez, a causa nem precisou ir para as mãos de um juiz. O que poderia ter se tornando mais um processo protocolado no judiciário foi resolvido por meio da conciliação.
Veja maisO presidente do Sindicato dos Servidores e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Estado de Sergipe (Sindiscose), Igor Baima participou, em Aracaju, de manifestação contrária ao fechamento da Petrobras no estado e também contra a PEC 108. Segundo Baima, que vem se notabilizando como dirigente sindical, a PEC vem tramitando sem…
Veja maisO Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), vão a júri popular pelo assassinato de Lucas Terra. O crime contra o adolescente de 14 anos ocorreu em 2001, em Salvador (BA).
Veja maisA Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima terça-feira (24) os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) no caso dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador (BA) em 2017. Durante o julgamento, os ministros deverão decidir se condenam ou absolvem Geddel e Lúcio. Geddel e Lúcio se tornaram…
Veja maisA corte do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu negar um habeas corpus que pedia a suspensão de medida cautelar que autoriza a prisão preventiva de um capitão de corveta (oficial da Marinha). O oficial foi denunciado pelo crime de deserção, artigo 188 do Código Penal Militar (CPM), e atualmente reside nos Estados Unidos. Com a determinação, o militar pode ser preso caso tente voltar ao Brasil.
Veja maisO Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, no Acre, condenou mulher por furtar um celular de uma criança autista. Na decisão judicial foi estabelecido o decreto de interdição temporária de direitos da condenada, ou seja, ela deve recolher-se em sua casa a partir das 21h. Além disso, deve prestar serviços a comunidade.
Veja maisO diretor de comunicação do Tribunal de Justiça do Maranhão, jornalista e etnomusicólogo Antonio Carlos Lua – ex-assessor de imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional do Maranhão) e da CNBB – tem um programa de música africana – Radar – que traz elementos da cultura de diversas nações do continente.
Veja maisAna Sommer, filha do ex-assessor da OAB do Rio de Janeiro, jornalista Cid Benjamin foi atropelada por um desses patinetes elétricos em alta velocidade, quando caminhava na calçada. Além de escoriações generalizadas, inclusive no rosto, fraturou a clavícula em três lugares e está internada.
Veja maisO artigo é de autoria do ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro César Asfor Rocha. Atualmente, César Rocha é advogado em São Paulo:
Veja maisNa manhã de hoje (19), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão emitidos por ordem do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. A medida está vinculada a inquérito instaurado a partir de depoimentos de colaboradores, que afirmaram que empreiteiras teriam pagado valores indevidos ao Senador da República e ex-Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra de Souza Coelho e ao seu filho, o Deputado Federal Fernando Bezerra de Souza Coelho, em conexão com as obras de transposição do Rio São Francisco. Por essa razão, os parlamentares são investigados pela prática de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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