TRF barra condomínio nos Lençóis Maranhenses
por Irineu Tamanini
O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou recurso que buscava reverter a suspensão das obras e licenças ambientais do condomínio Terra Ville Residence, que seria erguido na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro do Maranhão. A decisão foi tomada pela 12ª Turma......
Recuperação judicial do St Marche
por Irineu Tamanini
O St. Marche pediu recuperação judicial após a deterioração dos seus indicadores financeiros e a pressão de credores sobre o plano de recuperação extrajudicial. Segundo a notícia, a companhia optou por converter a estratégia de reestruturação extrajudicial em um pedido de recuperação judicial em meio a prejuízo líquido de R$......
CazeTv sob investigação
por Irineu Tamanini
O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu uma investigação preliminar contra a CazéTV, um dos principais projetos independentes de transmissão esportiva no YouTube. A apuração é conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e mira a exibição de publicidade de casas de apostas durante jogos da Copa do Mundo....
Violência de gênero digital
por Irineu Tamanini
A Justiça do Trabalho da Argentina condenou empresas ligadas ao Carrefour em um caso grave de violência laboral e violência de gênero digital. A decisão envolve uma trabalhadora da sucursal de San Martín, na província de Buenos Aires, que teve fotos e vídeos íntimos divulgados em grupos de WhatsApp formados......
Lei seca
por Irineu Tamanini
Dados compilados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) apontam que, de 20 de junho de 2008 a 31 de maio de 2026, foram registradas mais de 3,7 milhões de infrações na Lei Seca. Dois terços do total (66%) são por “recusa ao teste do bafômetro” — ato que foi elevado......
Uma penca de filhos com a mulher e a sogra
por Irineu Tamanini
Luiz Costa de Oliveira aos 90 anos realizou uma entrevista ao portal G1 em 2011, que gerou uma repercussão nacional. Onde ele revelou ter 17 filhos com a atual mulher e outros 13 filhos com a sogra. Não contente, casou também com a cunhada, com quem teve 15 herdeiros. Ainda......
Turista espanhola presa por racismo
por Irineu Tamanini
Uma turista espanhola foi presa em flagrante no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, após ser acusada de injúria racial durante o desembarque de um voo da Latam que saiu de São Luís, no Maranhão. Segundo relatos de passageiros, a aeronave pousou na noite de terça-feira (23), mas os......
Moradora condenada por jogar fezes no condominio
por Irineu Tamanini
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma moradora de condomínio de luxo que colocou fezes humanas embaixo do tapete da academia do prédio onde reside, no Setor Noroeste, no Distrito Federal. A sentença foi proferida na terça-feira (23/6). A multa fixada é......
Composição do TSE na eleição presidencial de 1989
por Irineu Tamanini
No dia 4 de abril de 1989 começou a trigésima presidência do TSE sob o comando do ministro mineiro de Cristina, José Francisco Rezek. Ele presidiu a primeira eleição presidencial após 25 anos de regime militar e permaneceu no cargo até 15 de março de 1990 quando deixou o STF......
Ministro Marco Aurélio chega aos 80 anos
por Irineu Tamanini
No próximo dia 12 de julho o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) – tomou posse em 13 de junho de 1990 -Marco Aurélio Mendes de Farias Mello irá completar 80 anos. Natural do Rio de Janeiro, Marco Aurélio é Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de......
