A advogada Manoela Queiroz Bacelar, recebeu o Troféu Forças Vivas em Lisboa, Portugal. A cerimônia aconteceu durante a abertura do XXVI Fórum de Ciência Penal. O Troféu Forças Viva é concedido para quem se destaca na área do Direito, contribuindo para a construção de um melhor meio ambiente social para todos.
Veja maisUm dos mais importantes árbitros de futebol de Brasília, Edson Rezende de Oliveira completa hoje (18) 70 anos. Nascido em Uberlândia (MG), no dia 18 de outubro de 1949, por gostar da atividade de arbitragem e do futebol de um modo geral, Edson Rezende resolveu fazer o curso de arbitragem quando tinha pouco mais de 20 anos. Em 1973 concluiu o curso de arbitragem oferecido pela então Federação Metropolitana de Futebol, hoje Federação de Futebol do Distrito Federal.
Veja maisUm casal foi autorizado a cultivar cannabis sativa de forma artesanal, apenas para tratamento de seu filho, que sofre de paralisia cerebral e síndrome de West. A decisão, ratificando liminar concedida, é do juiz da 3ª Vara Criminal de Uberlândia, Antônio José Pêcego. A advogada do casal é Daniela Tamanini, que vem se notabilizando por ganhar causas semelhantes várias partes do pais principalmente em Brasília.
Veja maisO Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) julgou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), ajuizada pelo governador do Espírito Santo em razão de suposta inconstitucionalidade da lei estadual n° 10.998/2019, que impõe às concessionárias de energia elétrica do Estado a obrigação de apresentar, impressa na conta de luz ou em folha anexa, a fotografia do equipamento de aferição de consumo no momento da leitura técnica.
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