Concurso para professor doutor da USP
por Irineu Tamanini
A Faculdade de Direito da USP está com inscrições abertas para três concursos de professor doutor, para os Departamentos de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia; Direito Comercial e Direito Econômico, Financeiro e Tributário (este foi reaberto), nas áreas de Direito Financeiro (uma vaga); Direito Comercial (uma vaga) e Medicina......
Permissão para mulher advogar
por Irineu Tamanini
Completam-se hoje 106 anos da publicação, no Diário do Governo, do Decreto n.º 4676, de 19 de Julho de 1918, que permitiu “à mulher portuguesa o desempenho de várias funções públicas”. Decreto, da Secretaria de Estado da Justiça e dos Cultos, consagrava no seu Artigo 1º que “a partir da......
Mais de 155 milhões de eleitores
por Irineu Tamanini
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155.912.680 eleitores aptos a ir às urnas em outubro próximo para escolher os novos vereadores e prefeitos, um número 5,4% superior ao de 2020. Segundo os dados, as mulheres correspondem a 52% deste total. As eleições municipais estão marcadas para......
CNJ afasta desembargador
por Irineu Tamanini
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por “discurso potencialmente preconceituoso e misógino” durante uma sessão......
Papel histórico
por Irineu Tamanini
Hoje (16.07) a Comissão da Justiça do Trabalho do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, recentemente criada e presidida pelo advogado Sérgio Batalha, foi recebida pelo Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Marcelo Souto. A presidente do Sindicato, Adilza Nunes, esteve presente na reunião que acertou a criação......
Casa do Pão de Queijo
por Irineu Tamanini
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial da Casa do Pão de Queijo. A rede de cafeterias havia protocolado o pedido em 28 de junho, com uma dívida estimada em R$ 57,5 milhões. O processo se refere à holding e suas 28 filiais, todas localizadas em......
Palavra da vítima em crimes de roubo
por Irineu Tamanini
Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve o fato delituoso com firmeza e riqueza de detalhes, de modo que, uma vez conquistada a certeza da responsabilidade penal diante de um conjunto probatório robusto, torna-se inviável aplicar o princípio in dubio pro reo.......
Calote do clube de Romário
por Irineu Tamanini
O Bradesco pediu à Justiça que bloqueie cerca de R$ 1,23 milhão das contas do América do Rio de Janeiro presidido por Romário, para que o clube pague uma dívida com o banco. Segundo os autos, Bradesco e América firmaram um termo de confissão de dívidas em 2022, da ordem......
OAB -GO comemora 30 anos do Estatuto
por Irineu Tamanini
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) celebrou os 30 anos do Estatuto da Advocacia com uma solenidade em homenagem aos Membros Honorários Vitalícios (MHV), que receberam carteiras da OAB com esse título. A homenagem ocorreu durante a 6ª sessão do Conselho Pleno, em Goiânia. Na oportunidade,......
Advogados querem diretas na OAB Nacional
por Irineu Tamanini
Um grupo de advogados da Paraíba, liderados pelo jurista José Mario Porto, lançou o movimento ‘Diretas Já’, propondo eleições diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe são escolhidos......