Garagem de condomínio não é domicilio
por Irineu Tamanini
A entrada em garagem de condomínio, por si só, não configura violação de domicílio. Esse foi o entendimento reafirmado pelo Superior Tribunal de Justiça, ao diferenciar áreas comuns de espaços efetivamente protegidos pela inviolabilidade domiciliar....
Zagueiro cobra R$ 11 milhões do Fluminense
por Irineu Tamanini
O zagueiro Manoel entrou no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região contra o Fluminense, cobrando indenizações de estabilidade provisória, férias, FGTS e premiações atrasadas. O total pedido pelo atleta é de R$ 11.863.377,57. Procurado, o Fluminense afirma não ter sido notificado oficialmente e não se pronunciará sobre o assunto....
O acidente que vitimou o ex-presidente JK
por Irineu Tamanini
Quase 50 anos após a morte de Juscelino Kubitschek, aliados e ex-integrantes de sua equipe voltaram a pressionar o governo federal para divulgar documentos e aprofundar as investigações sobre o acidente que matou o ex-presidente em 1976, na Via Dutra. O principal questionamento gira em torno do Chevrolet Opala em......
“Morte suspeita” de juiza
por Irineu Tamanini
Uma juíza do Rio Grande do Sul, de 34 anos, morreu após passar por um procedimento de coleta de óvulos em uma clínica de reprodução assistida em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, nesta quarta-feira (6). A juíza foi identicada como Mariana Francisco Ferreira. O caso foi registrado como......
Prejuízo de R$ 500 milhões aos cofres públicos
por Irineu Tamanini
A Polícia Federal desarticulou um esquema bilionário de corrupção no Porto do Rio de Janeiro que permitiu a entrada ilegal de 144 mil latas de energéticos proibidos pela Anvisa. Um auditor da Receita Federal é acusado de receber propina para liberar a carga, em um esquema que pode ter causado......
Nova edição do livro sobre Execução Penal
por Irineu Tamanini
O Desembargador Federal Walter Nunes da Silva Júnior, que integra o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, lançou a nova edição do livro Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, revista, ampliada e atualizada. A obra, na sua terceira edição, traz o amadurecimento crítico do debate, tanto do ponto de vista......
Um honroso reconhecimento
por Irineu Tamanini
Por Henri Clay Andrade, professor, advogado e ex-presidente da OAB de Sergipe por três vezes, todas pelo voto direto do advogado: “Hoje compartilho com vocês algo que me emocionou profundamente. Recebi das mãos dos diretores do Centro Acadêmico de Direito da UFS, Téo e Cajé, o certificado de professor mais......
Direitoglobal completa 18 anos no próximo dia 19
por Irineu Tamanini
A revista eletrônica www.direitoglobal.com.br completa 18 anos no próximo dia 19 de maio de 2008, data em que se comemora o Dia de Santo Ivo, padroeiro dos advogados. O nome do site foi dado pela ex-presidente do STF e atual presidente do TSE (pela segunda vez), ministra Cármen Lúcia Antunes......
Influenciadora mata personal trainer
por Irineu Tamanini
A Justiça do Amazonas condenou a influenciadora Rosa Iberê Tavares Dantas a três anos de prisão, em regime semiaberto, por homicídio culposo pela morte do personal trainer Talis Roque da Silva, em um acidente de trânsito ocorrido em 2023, em Manaus (AM)....
Penduricalhos na AGU
por Irineu Tamanini
Após o STF limitar o pagamento de penduricalhos, os membros da AGU (Advocacia-Geral da União) foram comunicados de que o auxílio-saúde será expandido para incluir academia, práticas esportivas, fertilização in vitro e despesas de saúde de “parentes por afinidade” —o que engloba sogros, genros, noras e cunhados. A mudança foi......
