Bancada feminina na Câmara
por Irineu Tamanini
A bancada feminina da Câmara dos Deputados passará de 90 para 109 parlamentares a partir de 1.º de fevereiro de 2027. As 19 cadeiras a mais representam expansão de 21,1% em relação à atual legislatura. Do total de 109 parlamentares que compõem o grupo, 59 foram reeleitas, índice que corresponde......
Novos senadores
por Irineu Tamanini
Entre os senadores eleitos, o cenário é parecido. Dos 54 eleitos, 12 (22,2%) informaram “senador” e 10 (18,52%) indicaram “deputado”, como ocupação principal. Entre as demais profissões, os advogados aparecem em primeiro lugar, com 6 eleitos (11,11%), seguidos pelos empresários, com 5 (9,26%), e pelos médicos, com 4 (7,41%). Juntas,......
Posse será dia 1 de fevereiro
por Irineu Tamanini
Os 513 deputados federais eleitos em 4 de outubro tomam posse em 1º de fevereiro de 2027 e cumprem mandato de quatro anos, até 31 de janeiro de 2031. A renovação da Câmara é integral: todas as cadeiras estão em disputa. Diferentemente das eleições para presidente e governadores, não há......
Empresários, advogados e médicos
por Irineu Tamanini
Empresários, advogados e médicos formam o grupo e profissões que mais aparecem entre os deputados que foram eleitos nas eleições de domingo (4), segundo dados da ocupação principal declarada ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).Os dados mostram que, em primeiro lugar, aparecem aqueles que declararam “deputado” como ocupação principal. São 201......
Câmara terá 55 advogados na próxima Legislatura
por Irineu Tamanini
De acordo com estatísticas da Justiça Eleitoral, comparando com os dados da eleição de 2022, o pleito de 2026 elevou o número de advogados eleitos der 50 para 55 profissionais na composição da Câmara dos Deputados. Outro dados relevante: a Câmara passará a ter mais professores: oito de ensino superior......
Constituição para as línguas Macuxi e Wapichana
por Irineu Tamanini
A iniciativa do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) para traduzir a Constituição Federal para as línguas Macuxi e Wapichana ganhou destaque na mídia nacional. A ação busca ampliar o acesso de povos indígenas aos direitos e garantias constitucionais, além de valorizar e preservar as línguas originárias. Conduzido pelo vice-presidente......
Visita e conservação de cemitério
por Irineu Tamanini
A 19ª Câmara Cível do TJMG assegurou a uma família de Salinas (MG) o direito de visitar e conservar o cemitério onde estão seus antepassados, localizado em propriedade rural privada. A família ajuizou a ação após ser impedida de entrar na área pelo proprietário da fazenda, que chegou a acionar......
STF – o fim de uma era ?
por Irineu Tamanini
Por Sergio Ferraz Professor Titular de Direito Administrativo da PUC/RJ; Procurador Aposentado do Estado do Rio de Janeiro; Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; foi decano do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. É......
Serviço clandestino
por Irineu Tamanini
A Justiça do Espírito Santo condenou a 5 anos e 2 meses de reclusão, em regime semiaberto, o responsável por um serviço clandestino de IPTV que distribuía conteúdos audiovisuais protegidos por direitos autorais e cobrava mensalidades de centenas de usuários. A investigação teve origem na 7ª fase da Operação 404,......
Bia e Flávio nasceram em Resende
por Irineu Tamanini
A advogada Beatriz “Bia” Kicis Torrents de Sordi, recém eleito para o Senado Federal, e o candidato vencedor do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026, o também advogado Flávio Nantes Bolsonaro tem algo em comum, além da profissão: ambos nasceram na cidade fluminense de Resende, onde foi construída a......
