Centro de Conciliação
por Irineu Tamanini
O Centro de Conciliação (Cejusc) de Segundo Grau do TRT-SC homologou R$ 92,5 milhões em acordos no ano de 2020, um aumento de quase 20% em relação aos R$ 77,3 milhões de 2019. Como decorrência dessas conciliações, serão revertidos para a União outros R$ 10,4 milhões referentes a imposto de......
Cidade Administrativa
por Irineu Tamanini
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte (17 ª Promotoria de Justiça) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco, ofereceu denúncia em desfavor de ex-governador do Estado de Minas Gerais......
Dados do celular
por Irineu Tamanini
Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, a Justiça da capital do estado de Santa Catarina autorizou o manuseio e perícia de um aparelho celular apreendido pela polícia em uma ocorrência de tráfico de drogas....
Processo contra Almirante
por Irineu Tamanini
Desde 2017, encontra-se parado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região o processo contra o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, 81 anos. O militar, super conceituado nos meios científicos ligados à energia nuclear, é acusado pela Lava-Jato carioca “de lavar 15,5 milhões de francos suíços em conta na Suíça......
Morre ministro Carvalhido
por Irineu Tamanini
Faleceu na madrugada deste domingo, no hospital Albert Einstein, em São Paulo, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Hamilton Carvalhido, 78 anos, casado com a mato-grossense de Alto Araguaia, Procuradora-Geral do Distrito Federal Eunice Pereira Amorim Carvalhido. Morador de Brasília, ele estava internado com Covid-19. Hamilton Carvalhido,......
Ofensa à Tia Chiquinha
por Irineu Tamanini
A Ordem dos Advogados do Brasil secção Amapá, por meio da Comissão de Igualdade Racial, vem a público repudiar veementemente a publicação veiculada no perfil do Pr. Gesiel Oliveira, na rede social Facebook , que ofende e injuria a imagem da Tia Chiquinha, figura histórica e fundamental para a construção......
Ação penal contra empresária
por Irineu Tamanini
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) propôs ação penal pública incondicionada (denúncia) contra Nábia Borges Araújo Santos, sócia-administradora da Brasil Comércio de Materiais Elétricos, empresa instalada em Goiânia, por ter deixado de recolher Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre março de 2017 e junho de 2018 no......
Passagem para amigo
por Irineu Tamanini
O juiz do Primeiro Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia (ES) determinou que uma companhia aérea e uma empresa de cartão de crédito restituam, de forma solidária, o valor de R$ 1.209,25 a um homem que teve cancelada a passagem comprada para um amigo. Em......
Baianos culpam Governo
por Irineu Tamanini
Após ser cobrado sobre o descumprimento da decisão judicial que determinou o fornecimento do Spinraza para uma criança de 4 anos diagnosticada com o tipo 2 da Atrofia Muscular Espinhal (AME), o Governo da Bahia culpou o Ministério da Saúde pela falta do remédio. O prazo estabelecido pela Justiça venceu em dezembro e a pequena paciente ainda......
Músico ganha vinculo de emprego
por Irineu Tamanini
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o vínculo de emprego entre um músico e uma pizzaria onde ele tocou por sete anos. A decisão unânime confirmou sentença do juiz Fabrício Luckmann, da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre....
