A Faculdade de Direito da USP está com inscrições abertas para três concursos de professor doutor, para os Departamentos de Direito Penal, Medicina Forense e...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que o Brasil tem 155.912.680 eleitores aptos a ir às urnas em outubro próximo para escolher os novos vereadores...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís Cesar de Paula Espíndola. A medida...
Hoje (16.07) a Comissão da Justiça do Trabalho do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, recentemente criada e presidida pelo advogado Sérgio Batalha, foi...
Em crimes de roubo, a palavra da vítima possui especial valor probatório, especialmente quando descreve o fato delituoso com firmeza e riqueza de detalhes, de...
Um grupo de advogados da Paraíba, liderados pelo jurista José Mario Porto, lançou o movimento ‘Diretas Já’, propondo eleições diretas para escolha do presidente e...