O Rio de Janeiro recebeu última reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) de 2024, reunindo gestores de todo o país para...
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) elegeram a nova presidente da Corte, a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Na mesma sessão de votação,...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou hoje (5), uma ação civil pública contra a Volkswagen do Brasil, acusando a montadora de explorar trabalho escravo...
Da advogada Luiza Oliver, do escritório Toron Advogados: “Diferentemente do que ocorre em outros países, não há um tipo penal, no Código de Processo Penal...
A subprocuradora-geral da República Andrea Henriques Szilard, da Procuradoria Geral da República (PGR), defendeu a prisão imediata de Adriana Villela, condenada em 2019 pelo assassinato...
A Polícia Civil de São Paulo desmantelou uma quadrilha que invadiu e vendeu dados de aproximadamente 120 milhões de brasileiros. A operação, iniciada após um...
Luis Guilherme Vieira, sócio-fundador do escritório Luís Guilherme Vieira Advogados, será agraciado em 3 de dezembro de 2024 com a Medalha Ministro Evandro Lins e...
Por Luiz Queiroz, do site Capital Digital: A juíza federal do Tribunal Regional do Trabalho –TRT-12 (Santa Catarina), Danielle Bertachini, mostrou durante a 6º Mostra...