Irineu Tamanini

O juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, em sentença proferida pelo juiz Marcio Schiefler Fontes, determinou ao Instituto Nacional do...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos...

A Justiça do Trabalho foi um dos principais parceiros da edição do Projeto Cidadão realizado no município de Feijó (AC), distante cerca de 365 km...

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina homologou um acordo que pôs fim a um ação movida em 2019 pelo Ministério Público do Trabalho contra...

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006) completa 16 anos com avanços no...

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira,...

O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão de Acesso gaúcha realizado em...

O advogado João Zanotto faleceu nesta quarta/feira à noite no Hospital de Caridade, em Florianópolis, onde estava internado para tratamento médico. Ele é pai do...

O TRT-17 abre as portas para os estudantes das escolas atendidas pelo Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). A cada dia, alunos e alunas de...

Quem possui dívida junto à administração de Maricá já pode regularizar sua situação com o município. Lançado nesta semana, o Programa de Incentivo à Regularização...