A indignação do IAB
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profunda indignação com o desumano e criminoso tratamento dispensado aos pacientes acometidos pela Covid-19, que estão morrendo sufocados...
Irineu Tamanini
Condenado por falta de água
A 9ª Câmara Cível do Tribunal Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE) de Porto Alegre ao...
MP não perdoa
Perto de completar dois anos do ocorrido, o Ministério Público do Rio denunciou onze pessoas pelo incêndio que matou dez adolescentes da base do Flamengo...
Bloqueio no Instagram
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível de João Pessoa (PB) prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do...
Tratamento de hepatite C
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, concedeu liminar a uma paciente do SUS para fornecimento...
União decide cumprir decisão judicial
Os meses de angústia da bebê Helena Gabrielle Ferreira, de 11 meses, estão chegando ao fim. Na manhã desta quarta-feira (13/1), a União cumpriu a...
Recuperação judicial de Viracopos
Em dezembro de 2020, a juíza Bruna Marchese e Silva, da 8ª Vara Cível de Campinas (SP), decretou o encerramento do processo de recuperação judicial...
Governo cumpre, finalmente,decisão da justiça
O Ministério da Saúde depositou, na tarde desta terça-feira (12/1), o valor para que a família da bebê Helena Gabrielle de apenas 11 meses, possa comprar...
Cadastro Nacional
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu o Cadastro Nacional Suplementar de Remoção de Magistrados, de caráter provisório. As inscrições podem ser feitas pelos...
Ministério da Saude não cumpre ordem judicial
O Ministério da Saúde descumpriu a decisão da Justiça Federal da 1ª Região que determinava que a União assumisse por completo o tratamento da bebê...