Irineu Tamanini

Apesar das dificuldades impostas pela pandemia do Covid-19, o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) continua cumprindo seus compromissos com o cidadão. Em apenas quatro meses...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aceitou gravações feitas em grupo do aplicativo de mensagem (WhatsApp) como prova lícita....

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Granjeiro, ingressou, com Ação Civil Pública por Ato de...

O consumo de papel no Tribunal de Justiça de Roraima caiu praticamente pela metade, assim como o de combustíveis para veículos. Campanhas de conscientização e...

Juíza do 4° Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente pedido de indenização por danos morais de locatário de imóvel que teve contrato rescindido após...

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje, no dia 5 de junho, foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), e tem como objetivo...

O 1º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca da Capital (Rio Branco-AC) condenou uma empresa de revenda de veículos ao pagamento de indenização por danos...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou recurso e manteve a condenação do Estado ao pagamento de indenização por danos...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (3) a suspensão por seis meses de ordens ou medidas de desocupação de áreas...

Na cidade histórica do Rio de Janeiro, Itaboraí, um casal sonhava em ter filhos. Casados há 37 anos, João Batista Nascimento e Luiz Henrique Lima...