O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profunda indignação com o desumano e criminoso tratamento dispensado aos pacientes acometidos pela Covid-19, que estão morrendo sufocados...
Perto de completar dois anos do ocorrido, o Ministério Público do Rio denunciou onze pessoas pelo incêndio que matou dez adolescentes da base do Flamengo...
O juiz Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, da 15ª Vara Cível de João Pessoa (PB) prolatou sentença condenando a empresa Facebook Serviços Online do...
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, Elton Pupo Nogueira, concedeu liminar a uma paciente do SUS para fornecimento...
O Ministério da Saúde depositou, na tarde desta terça-feira (12/1), o valor para que a família da bebê Helena Gabrielle de apenas 11 meses, possa comprar...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu o Cadastro Nacional Suplementar de Remoção de Magistrados, de caráter provisório. As inscrições podem ser feitas pelos...