Desembargadora aposentada pelo CNJ
por Irineu Tamanini
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, por unanimidade, a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A magistrada é investigada na Operação Faroeste por supostamente participar de um esquema de venda de sentenças que envolvem grilagem......
Zé Bonitinho, além de ator, era advogado
por Irineu Tamanini
Jorge Loredo nasceu em Campo Grande no Rio de Janeiro em 7 de Maio de 1925 e além de ator era também advogado. Morou na Rua Alfredo de Morais em Campo Grande e ficou famoso por seu personagem Zé Bonitinho, criado na década de 1960. O Topete, os ternos coloridos,......
Alunos de Direito da PUC
por Irineu Tamanini
Alunos de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram denunciados por racismo contra estudantes da Universidade de São Paulo (USP), durante os Jogos Jurídicos Estudantis, neste sábado (16). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram integrantes da torcida proterindo insultos como “pobre” e “ainda por cima é......
O problema não é a escala 6×1
por Irineu Tamanini
Do consultor tributário e analista fiscal, Herivelto Jr em sua página no Facebook: “O problema é não ver o salário render quando se vai no mercado. O problema é trabalhar 5 meses do ano apenas para pagar impostos. O problema é um carro popular custar 80 mil, você financiar e......
Jornada de 40 horas semanais
por Irineu Tamanini
Do advogado trabalhista do Rio de Janeiro, Sérgio Batalha: “ a maior parte dos países do mundo, especialmente os mais desenvolvidos, adotam a jornada de 40 horas semanais, quando não adotam jornada de 36 ou 35 horas. Países como França e Alemanha tem jornada semanal inferior a 40 horas. A......
Coleta e destinação de recicláveis
por Irineu Tamanini
O Poder Judiciário de Santa Catarina é o primeiro tribunal estadual a remunerar associações ou cooperativas para o serviço de coleta e destinação de recicláveis. Em setembro de 2024, foi emitida a ordem de serviço para que associações de coletores de resíduos realizem o recolhimento e a destinação dos resíduos......
Golpe da taxa de bombeiros no Rio de Janeiro
por Irineu Tamanini
Depois de ser considerada ilegal e de o Ministério Público comprovar que o dinheiro da taxa sequer ia para os Bombeiros, Estado do Rio de Janeiroquer tentar salvar o tributo – que já não existe em outros estados – numa nova ação no Supremo Tribunal Federal. Todo ano, o morador......
Primeira mulher advogada em Portugal
por Irineu Tamanini
Regina Quintanilha foi a primeira mulher licenciada em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra depois do Conselho Universitário se ter reunido para deliberar sobre o ingresso de uma aluna do sexo feminino, e a primeira Advogada em Portugal. A 14 de Novembro de 1913, Regina Quintanilha fez......
Fux proíbe apostas com dinheiro do Bolsa Famila
por Irineu Tamanini
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir que apostadores utilizem dinheiro recebido por meio de benefícios sociais, como o Bolsa Família, por exemplo, em bets. Segundo a decisão, “medidas imediatas” deverão ser implementadas para impedir o uso dos benefícios para tal finalidade....
Lei das apostas virtuais
por Irineu Tamanini
Em ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, tenta proibir o mercado de apostas virtuais no Brasil, atacando a legislação criada para a atuação das chamadas bets como “insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores, em face do caráter predatório que o......
